Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0088500-72.2006.5.03.0018
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0088500-72.2006.5.03.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: PRÓP *** PRÓPRIO
Relator(a): Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: *** Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes, terceiros interessados
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO EU *** ANTONIO EUSTAQUIO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 184
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO LEONARDO PEREIRA TAVARES
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.02.2025 e
publicada no dia 10.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
Intimado(s)/Citado(s):
18.02.2025 à 0h e encerrada no dia 20.02.2025, às 23h59. Se
- ANGELICA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
- LEONARDO PEREIRA TAVARES para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão que será realizada no dia 24.02.2025, com início às
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Processo Nº AP-0088500-72.2006.5.03.0018
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
AGRAVANTE NILDA JOSE DA SILVA SANTOS
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DE
FARIA(OAB: 38726/MG) encaminhada até o dia 19.02.2025.
AGRAVADO CARLOS ROBERTO DOMINGUES
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
Intimado(s)/Citado(s): oral
- CARLOS ROBERTO DOMINGUES
- NILDA JOSE DA SILVA SANTOS Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
Processo Nº AP-0094000-09.2000.5.03.0058 pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
AGRAVANTE ROSENDINO JUVENAL BRAGA ou
ADVOGADO MARCO AURELIO JULIO DA https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
SILVA(OAB: 81948/MG)
ou
AGRAVADO PRESTADORA DE SERVICOS S. J.
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
LTDA
ID da reunião: 689 418 4948
Intimado(s)/Citado(s): Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- PRESTADORA DE SERVICOS S. J. LTDA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
- ROSENDINO JUVENAL BRAGA
sessão de julgamento:
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ligar quando solicitado;
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento
7297.
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
da Primeira Turma - relatoria da Exma. -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão virtual: início à 0h do dia 18.02.2025 e término às 23h59 do respeito à sua participação.
dia 20.02.2025. -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Sessão presencial ou à distância: dia 24.02.2025, às 14h (apenas COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
se houver inscrição para sustentação oral até dia 19.02.2025). Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
Informações aos advogados: julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
gabinetes do relator e demais votantes. virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
Composição da Turma no julgamento: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab29@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab35@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab1@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO LEONARDO PEREIRA TAVARES
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 07.02.2025 e
publicada no dia 10.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
Intimado(s)/Citado(s):
18.02.2025 à 0h e encerrada no dia 20.02.2025, às 23h59. Se
- ANGELICA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
- LEONARDO PEREIRA TAVARES para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão que será realizada no dia 24.02.2025, com início às
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
Processo Nº AP-0088500-72.2006.5.03.0018
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
AGRAVANTE NILDA JOSE DA SILVA SANTOS
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DE
FARIA(OAB: 38726/MG) encaminhada até o dia 19.02.2025.
AGRAVADO CARLOS ROBERTO DOMINGUES
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
Intimado(s)/Citado(s): oral
- CARLOS ROBERTO DOMINGUES
- NILDA JOSE DA SILVA SANTOS Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
Processo Nº AP-0094000-09.2000.5.03.0058 pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
AGRAVANTE ROSENDINO JUVENAL BRAGA ou
ADVOGADO MARCO AURELIO JULIO DA https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
SILVA(OAB: 81948/MG)
ou
AGRAVADO PRESTADORA DE SERVICOS S. J.
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
LTDA
ID da reunião: 689 418 4948
Intimado(s)/Citado(s): Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- PRESTADORA DE SERVICOS S. J. LTDA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
- ROSENDINO JUVENAL BRAGA
sessão de julgamento:
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ligar quando solicitado;
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Pauta de Julgamento
7297.
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
da Primeira Turma - relatoria da Exma. -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão virtual: início à 0h do dia 18.02.2025 e término às 23h59 do respeito à sua participação.
dia 20.02.2025. -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
Sessão presencial ou à distância: dia 24.02.2025, às 14h (apenas COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
se houver inscrição para sustentação oral até dia 19.02.2025). Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
Informações aos advogados: julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
gabinetes do relator e demais votantes. virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, em especial:
Composição da Turma no julgamento: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab29@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab35@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab1@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972