0089300-94.2006.5.05.0002

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - CONCRETEC-SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
PETROS
- FELIPE BARBOSA SANTOS
- JOSE DO NASCIMENTO BARRETO
- LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0089300-94.2006.5.05.0002
Processo Nº AP-0067100-67.2007.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVANTE CARLOS SANTANA MILIANO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
AGRAVADO LUCIANO PORTO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO UNIAO BRASILEIRA DE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ANTONIO VICENTE FILHO(OAB:
CASTRO(OAB: 17769/BA)
5835/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- CARLOS SANTANA MILIANO 59121/RJ)
- LUCIANO PORTO DA SILVA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
- UNIAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Processo Nº AP-0068700-79.1998.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE BALBINO NASCIMENTO BISPO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
CALDAS(OAB: 7333/BA) PETROS
AGRAVADO GILBERTO DANIEL DE LIMA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO GRADUAL RECRUTAMENTO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
SELECAO E SERVICOS DE PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
PESSOAL LTDA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
AGRAVADO JOSE EVERALDO OLIVEIRA DA
SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO QUALITY CONSERVACAO LIMPEZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
E SERVICOS DE PESSOAL LTDA
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- BALBINO NASCIMENTO BISPO PAUTA DE JULGAMENTO
- GILBERTO DANIEL DE LIMA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- GRADUAL RECRUTAMENTO SELECAO E SERVICOS DE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
PESSOAL LTDA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
- JOSE EVERALDO OLIVEIRA DA SILVA
- QUALITY CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
PESSOAL LTDA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº AP-0080000-03.2009.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
VALVERDE FILHO do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
VALVERDE FILHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVANTE CONCRETEC-SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA LTDA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO SIMONE COELHO MARINHO(OAB: sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
42917/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
AGRAVADO FELIPE BARBOSA SANTOS membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
SANTOS(OAB: 20243/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
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