Processo ativo
0089647-24.2024.8.26.0500
não informado - Renato de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0089647-24.2024.8.26.0500
Vara: de
Assunto: não informado - Renato de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240006830. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0089647-24.2024.8.26.0500 - Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecatório - Repetição de indébito - MATHEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Casa do Precatório I - Fundo de Investimento em Direitos Creditótios Não-Padronizados - ARTESP - AGÊNCIA REGUL.
DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025390-07.2023.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007289. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
Processo 0089961-67.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Renato de
Souza Xavier - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027465-24.2020.8.26.0053/0023 6ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e RENATO DE SOUSA XAVIER, protocolo nº 20240008457. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0091069-34.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Borges -
Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0029101-54.2022.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA,
protocolo nº 20240009271. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0093027-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Orivaldo Brunini - Cp Ii
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0012768-03.2017.8.26.0053/0059 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240006639. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0093043-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Daniela Paolasini Fazzio - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016270-09.2001.8.26.0053/0029 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e DANIELA PAOLASINI FAZZIO, protocolo nº 20240006837. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0094685-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Bloes - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0021146-11.2018.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANTONIO CARLOS BLOES, protocolo nº 20240008488. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0098021-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - CESAR RESENDE DE ARAUJO
- Precato III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1018219-94.2014.8.26.0053/0009 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007231. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA (OAB 199005/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0098721-05.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Carlos
Machado Meira - Solitude Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005335-69.2022.8.26.0053/0025 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SOLITUDE PRECATÓRIO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, protocolo nº 20240009004. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0099827-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emirian Dias dos
Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0128 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição
daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO
DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP)
Processo 0099831-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eulália Antunes - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056538-53.2022.8.26.0053/0129 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, protocolo nº 20240006830. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0089647-24.2024.8.26.0500 - Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecatório - Repetição de indébito - MATHEUS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Casa do Precatório I - Fundo de Investimento em Direitos Creditótios Não-Padronizados - ARTESP - AGÊNCIA REGUL.
DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025390-07.2023.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007289. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP)
Processo 0089961-67.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Renato de
Souza Xavier - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027465-24.2020.8.26.0053/0023 6ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e RENATO DE SOUSA XAVIER, protocolo nº 20240008457. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0091069-34.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Borges -
Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0029101-54.2022.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA,
protocolo nº 20240009271. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0093027-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Orivaldo Brunini - Cp Ii
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0012768-03.2017.8.26.0053/0059 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240006639. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0093043-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Daniela Paolasini Fazzio - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016270-09.2001.8.26.0053/0029 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e DANIELA PAOLASINI FAZZIO, protocolo nº 20240006837. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0094685-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Bloes - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - Processo de Origem: 0021146-11.2018.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANTONIO CARLOS BLOES, protocolo nº 20240008488. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0098021-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - CESAR RESENDE DE ARAUJO
- Precato III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1018219-94.2014.8.26.0053/0009 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007231. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA (OAB 199005/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0098721-05.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Carlos
Machado Meira - Solitude Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005335-69.2022.8.26.0053/0025 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SOLITUDE PRECATÓRIO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, protocolo nº 20240009004. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0099827-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emirian Dias dos
Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0128 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição
daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO
DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP)
Processo 0099831-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eulália Antunes - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056538-53.2022.8.26.0053/0129 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º