Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0089700-71.2005.5.10.0013
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0089700-71.2005.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNA *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
Relator(a): AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARR *** AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Advogados e OAB
Advogado: Eder Machado Leit *** Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- MARCO AURELIO GUINOSSI VIGIATTO
telefônica via ramal (61)33481211”.
Processo Nº AP-0089700-71.2005.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO https://www.t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202507
AGRAVANTE ALEX MAGNO GOMES DA SILVA 23
ADVOGADO Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
AGRAVANTE CLEVER SONJA BARRA
ADVOGADO Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): Processos da aba remanescentes
- ALEX MAGNO GOMES DA SILVA
- CLEVER SONJA BARRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Ordem: 143
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Número do Processo: 0001865-03.2023.5.10.0017 - AP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamentos Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
Barreto
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
Polo Ativo:
COMPLEMENTAÇÃO
AGRAVANTE - MARILICE DE MATTOS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
da 10a. Região, designada para o dia 23 de julho de 2025; a ser
Polo Passivo:
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal
a AGRAVADO - MARILICE DE MATTOS
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
08h30min.
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Custos Legis:
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Ordem: 144
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
Número do Processo: 0001991-53.2023.5.10.0017 - AP
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
Polo Ativo:
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
AGRAVANTE - OSIAS CARLOS DE BRITTO
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo:
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
Custos Legis:
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a Pauta de Julgamentos
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- MARCO AURELIO GUINOSSI VIGIATTO
telefônica via ramal (61)33481211”.
Processo Nº AP-0089700-71.2005.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO https://www.t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202507
AGRAVANTE ALEX MAGNO GOMES DA SILVA 23
ADVOGADO Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
AGRAVANTE CLEVER SONJA BARRA
ADVOGADO Eder Machado Leite(OAB: 20955/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): Processos da aba remanescentes
- ALEX MAGNO GOMES DA SILVA
- CLEVER SONJA BARRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Ordem: 143
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Número do Processo: 0001865-03.2023.5.10.0017 - AP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamentos Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
Barreto
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL -
Polo Ativo:
COMPLEMENTAÇÃO
AGRAVANTE - MARILICE DE MATTOS
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
COMPLEMENTAÇÃO da Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
Ordinária Presencial da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
da 10a. Região, designada para o dia 23 de julho de 2025; a ser
Polo Passivo:
realizada no 3º andar do Anexo I do Edifício Sede do Tribunal
a AGRAVADO - MARILICE DE MATTOS
Regional do Trabalho da 10 Região, na Sala de Sessões
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Desembargador Pinto de Godoy; tendo seu início previsto para as
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
08h30min.
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Custos Legis:
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Ordem: 144
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
Número do Processo: 0001991-53.2023.5.10.0017 - AP
também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
Orgão Julgador: Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
Polo Ativo:
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
AGRAVANTE - OSIAS CARLOS DE BRITTO
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Polo Passivo:
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
Custos Legis:
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento
a Pauta de Julgamentos
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3
PAUTA DE JULGAMENTOS - PRESENCIAL - ADITAMENTO
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269