0090300-79.2009.5.05.0017

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0090300-79.2009.5.05.0017 - JOSELITA MEDINA NEIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº AP-0136900-65.2008.5.05.0221
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MONICA LUIZA DE OLIVEIRA PINTO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES MOREIRA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLO(OAB: 44354/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
MOREIRA(OAB: 16770/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
4145/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO MARINA MIDLEJ ROCHA ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
VELAME(OAB: 23063/BA) 14371/MA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA AGRAVADO EDVALDO ALVES SANTOS
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA PETROBRAS
HORA SCHRAMM DE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
GUSMAO(OAB: 21357/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) - EDVALDO ALVES SANTOS
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
22807/BA) PETROS
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ANNA(OAB: 16979/BA)
Processo Nº AP-0205700-34.2001.5.05.0014
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MONICA LUIZA DE OLIVEIRA PINTO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE SERGIO PEREIRA RAMOS
Processo Nº AP-0119400-25.2004.5.05.0221 ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE CESAR CARLOS DA CRUZ ARAUJO(OAB: 27135/BA)
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: AGRAVADO MASTEC BRASIL S.A.
736-A/BA)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
AGRAVADO GENESIO GOUVEIA RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO SERGIO LUIS FERRO JUNIOR ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
AGRAVADO STEEL MONTAGENS, JATEAMENTO 9139/BA)
E PINTURAS SC LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MASTEC BRASIL S.A.
- CESAR CARLOS DA CRUZ - SERGIO PEREIRA RAMOS
- GENESIO GOUVEIA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- SERGIO LUIS FERRO JUNIOR JUDICIAL
- STEEL MONTAGENS, JATEAMENTO E PINTURAS SC LTDA -
ME
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Processo Nº AP-0131200-95.2009.5.05.0020
Conflitos de Competência(...)."
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Pauta de Julgamento PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
LOMBA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27/05/2025 (terça-feira),
AGRAVANTE GLEICE BISPO DOS SANTOS
08h;
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 03/06/2025
AGRAVADO JOSELITA MEDINA NEIVA (terça-feira), 08h;
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 05/06/2025 (quinta-feira),
Intimado(s)/Citado(s): 09h.
- GLEICE BISPO DOS SANTOS De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694