Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0090500-30.2007.5.15.0033
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0090500-30.2007.5.15.0033
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: MUNICIPAL DE ENSINO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB: RECO *** CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB: RECORRIDO LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB: RECORRIDO LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL
246908/RJ)
ADVOGADO IVANESIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE IHARABRAS SA INDUSTRIAS SANTOS(OAB: 342280/SP)
QUIMICAS
ADVOGADO RONALDO DE LIMA CROCE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
211863/SP)
ADVOGADO LIDIANE CORREA(OAB: 275722/SP) - BORGES & VENANCIO LTDA
RECORRIDO FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - EVERTY BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICENTE
ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI - LAUREN SCARPELLINI
ROSA(OAB: 225270-D/SP) - LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0090500-30.2007.5.15.0033
- FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
- IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Processo Nº ROT-0012248-94.2023.5.15.0051 AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA SUPERIOR DE MARILIA
MARTINS
AGRAVADO SONIA BENEDITA DE OLIVEIRA
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
ADVOGADO GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB:
MARTINS
153291/SP)
RECORRENTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA 251311/SP)
FRANCO(OAB: 213972/SP)
ADVOGADO DANILA GUARNIERI DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 262609/SP)
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO - ESTADO DE SAO PAULO
SPOLIDORO(OAB: 240344/SP) - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
ADVOGADO LETICIA BUOSO(OAB: 488224/SP) - SONIA BENEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARINA CARIOLA MARTINS DE
BARROS(OAB: 395027/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO NATHALIA MACEDO CESAR(OAB:
320193/SP) dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
RECORRIDO JARDSON DE ARAUJO RAMOS Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO MILENA DE LUCA D´ONOFRIO(OAB: declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
151399/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
- JARDSON DE ARAUJO RAMOS
dia 11/03/2025 às 09:45 horas.
Processo Nº ROT-0012280-84.2023.5.15.0153
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA SANTISO, realizar-se-á, no dia 11/03/2025 às 09:45 horas, Sessão
MARTINS Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
RECORRENTE BORGES & VENANCIO LTDA eletrônicos.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRENTE EVERTY BORGES VICENTE
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRENTE LAUREN SCARPELLINI Campinas, SP.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO IVANESIO DE OLIVEIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
SANTOS(OAB: 342280/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO BORGES & VENANCIO LTDA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRIDO EVERTY BORGES VICENTE 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO LAUREN SCARPELLINI videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RODRIGUES(OAB: 54576/SC)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK(OAB: RECORRIDO LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL
246908/RJ)
ADVOGADO IVANESIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE IHARABRAS SA INDUSTRIAS SANTOS(OAB: 342280/SP)
QUIMICAS
ADVOGADO RONALDO DE LIMA CROCE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
211863/SP)
ADVOGADO LIDIANE CORREA(OAB: 275722/SP) - BORGES & VENANCIO LTDA
RECORRIDO FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - EVERTY BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICENTE
ADVOGADO FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI - LAUREN SCARPELLINI
ROSA(OAB: 225270-D/SP) - LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0090500-30.2007.5.15.0033
- FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
- IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Processo Nº ROT-0012248-94.2023.5.15.0051 AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA SUPERIOR DE MARILIA
MARTINS
AGRAVADO SONIA BENEDITA DE OLIVEIRA
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
ADVOGADO GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB:
MARTINS
153291/SP)
RECORRENTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA 251311/SP)
FRANCO(OAB: 213972/SP)
ADVOGADO DANILA GUARNIERI DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 262609/SP)
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO - ESTADO DE SAO PAULO
SPOLIDORO(OAB: 240344/SP) - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
ADVOGADO LETICIA BUOSO(OAB: 488224/SP) - SONIA BENEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARINA CARIOLA MARTINS DE
BARROS(OAB: 395027/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO NATHALIA MACEDO CESAR(OAB:
320193/SP) dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
RECORRIDO JARDSON DE ARAUJO RAMOS Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO MILENA DE LUCA D´ONOFRIO(OAB: declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
151399/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
- JARDSON DE ARAUJO RAMOS
dia 11/03/2025 às 09:45 horas.
Processo Nº ROT-0012280-84.2023.5.15.0153
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA SANTISO, realizar-se-á, no dia 11/03/2025 às 09:45 horas, Sessão
MARTINS Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
RECORRENTE BORGES & VENANCIO LTDA eletrônicos.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRENTE EVERTY BORGES VICENTE
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRENTE LAUREN SCARPELLINI Campinas, SP.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE LETICIA APARECIDA ALVES DO VAL por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO IVANESIO DE OLIVEIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
SANTOS(OAB: 342280/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO BORGES & VENANCIO LTDA
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
RECORRIDO EVERTY BORGES VICENTE 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA
RODRIGUES(OAB: 54576/SC) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO LAUREN SCARPELLINI videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO ANA CRISTINA CUNHA § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RODRIGUES(OAB: 54576/SC)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225416