Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0090500-91.2006.5.05.0017
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0090500-91.2006.5.05.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIZZI GOMES GE *** MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- SERFORT SERVICOS TECNICOS DA BAHIA LTDA - ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO
- GIRAU CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº AP-0090500-91.2006.5.05.0017 - JOAO ANTONIO COSTA DA FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO TURMA
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA 1ª TURMA - PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA DATA: 02/04/2025 - HORÁRIO: 9h
COSTA(OAB: 8934/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: LOCAL: Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda (Pleno - térreo
8361/BA)
do Fórum Ministro Coqueijo Costa).
TERCEIRO ERICO MACIEL DOS SANTOS
INTERESSADO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão extraordinária
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 02/04/2025
- ERICO MACIEL DOS SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (quarta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala
PETROS
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
2º andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Bahia.
Processo Nº AP-0104200-38.2004.5.05.0492
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados n o P O
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS R T A L d o T R T d a 5 ª R e g i ã o,
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS (www.trt5.jus.br/sustentacaooral ), observando-se os termos dos §§
AGRAVANTE VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) As sessões presenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 13735/BA) do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS https://www.youtube.com/@turma1-trt527
Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores EDILTON
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ILHEUS MEIRELES, MARCOS GURGEL e Exma Juíza convocada DILZA
- VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA CRISPINA.
Sala Idoso- Semana Mobilização
Processo Nº AP-0167700-53.2001.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE 0000537-75.2020.5.05.0019
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SANTOS
AGRAVANTE GIRAU CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;31274-BA
ADVOGADO ISABELA GOMES MOURA DOS LUCAS COSTA MOREIRA;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
SANTOS(OAB: 62677/BA)
AGRAVADO ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA Polo Passivo(s): ISA MARQUES PORTO
FILHO
Advogado(s): 7354-BA Sérgio Novais Dias
ADVOGADO REJANE AMORIM DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 13335/BA) 0000412-84.2023.5.05.0025
AGRAVADO JOAO ANTONIO COSTA DA FRANCA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) Polo Ativo(s): ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE -
AGRAVADO LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
APS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;GUARACY
ADVOGADO KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA) SIMOES DE FREITAS
Advogado(s): 36280-BA TAISE MACEDO REIS;44243-MG NEY
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- SERFORT SERVICOS TECNICOS DA BAHIA LTDA - ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO
- GIRAU CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº AP-0090500-91.2006.5.05.0017 - JOAO ANTONIO COSTA DA FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO TURMA
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA 1ª TURMA - PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA DATA: 02/04/2025 - HORÁRIO: 9h
COSTA(OAB: 8934/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: LOCAL: Sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda (Pleno - térreo
8361/BA)
do Fórum Ministro Coqueijo Costa).
TERCEIRO ERICO MACIEL DOS SANTOS
INTERESSADO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão extraordinária
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 02/04/2025
- ERICO MACIEL DOS SANTOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (quarta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala
PETROS
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
2º andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Bahia.
Processo Nº AP-0104200-38.2004.5.05.0492
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados n o P O
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS R T A L d o T R T d a 5 ª R e g i ã o,
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS (www.trt5.jus.br/sustentacaooral ), observando-se os termos dos §§
AGRAVANTE VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) As sessões presenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 13735/BA) do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS https://www.youtube.com/@turma1-trt527
Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores EDILTON
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ILHEUS MEIRELES, MARCOS GURGEL e Exma Juíza convocada DILZA
- VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA CRISPINA.
Sala Idoso- Semana Mobilização
Processo Nº AP-0167700-53.2001.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE 0000537-75.2020.5.05.0019
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SANTOS
AGRAVANTE GIRAU CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): 24434-BA TARSIS SILVA DE CERQUEIRA;31274-BA
ADVOGADO ISABELA GOMES MOURA DOS LUCAS COSTA MOREIRA;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
SANTOS(OAB: 62677/BA)
AGRAVADO ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA Polo Passivo(s): ISA MARQUES PORTO
FILHO
Advogado(s): 7354-BA Sérgio Novais Dias
ADVOGADO REJANE AMORIM DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 13335/BA) 0000412-84.2023.5.05.0025
AGRAVADO JOAO ANTONIO COSTA DA FRANCA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) Polo Ativo(s): ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE -
AGRAVADO LUCIANO LIMA MATHIAS DA SILVA
APS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;GUARACY
ADVOGADO KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB:
37214/BA) SIMOES DE FREITAS
Advogado(s): 36280-BA TAISE MACEDO REIS;44243-MG NEY
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297