0092100-16.2008.5.08.0205

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
- VALDIVINO CAETANO DE PAULA - PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
SEGURANCA LTDA
Processo Nº AP-0092100-16.2008.5.08.0205 - UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as
AGRAVANTE ANDREIA CRISTINA DOS REIS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: Pauta de Julgamento
763/AP)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1271ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO Hericka Suanny das Neves
Braga(OAB: 2448/AP) QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVANTE CLEONEIDE CARDOSO SANTOS TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) PRESENCIAL, NO DIA 25/2/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
AGRAVADO ANDREIA CRISTINA DOS REIS PARTIR DAS 9 HORAS.
AGRAVADO CLEONEIDE CARDOSO SANTOS
AGRAVADO COOP. DE MINERACAO DOS DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 14/2/2025 (sexta-
GARIMPEIROS DO LOURENCO feira).
LTDA
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
1453/AP) Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
AGRAVADO RITA NORONHA RAMOS do Pará.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
Intimado(s)/Citado(s): de Belém do Pará.
- ANDREIA CRISTINA DOS REIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
- CLEONEIDE CARDOSO SANTOS Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
- COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
LTDA até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
- RITA NORONHA RAMOS Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Processo Nº AP-0223500-27.2006.5.08.0205 presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
AGRAVANTE DEBORAH HELENA OLIVEIRA
HOLLANDA DOS SANTOS Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
ADVOGADO LUIZA MELISSA JATAHI constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
CAVALCANTI PIMENTEL(OAB: Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
27418/PA)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
AGRAVADO BEADELL BRASIL LTDA
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor; 2) Presencialmente, na
ADVOGADO FELIPE ANDRE SOUZA DE
CASTRO(OAB: 647/AP) coordenadoria do órgão julgador.
ADVOGADO JOAQUIM FERREIRA ALVES Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
NETO(OAB: 18290/PA) constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
AMAPA - CEA
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO RODRIGO BARBOSA DE
AZEVEDO(OAB: 894/AP) _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
NEVES(OAB: 12358/PA) realização de nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVADO MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO
Pauta Judiciária
AGRAVADO NADILENE SERRAO DA SILVA

ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO
MACEDO(OAB: 484/AP) Composição do Quórum:
AGRAVADO PROTECT SERVICE - SERVICOS Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
LTDA
Zahlouth Júnior
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AP
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Intimado(s)/Citado(s):
Henrique Silva Ázar (convocado)
- BEADELL BRASIL LTDA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
- DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
Silva Ázar (convocado)
ABASTECIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
- NADILENE SERRAO DA SILVA
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157