0094100-86.2007.5.04.0026

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 132
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
da sessão).
Processo Nº AP-0094100-86.2007.5.04.0026 Processo Nº AP-0000589-38.2010.5.04.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Relator CARLOS ALBERTO MAY
Revisor JANNEY CAMARGO BINA Revisor CARLOS ALBERTO MAY
AGRAVANTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE AGRAVANTE VANESSA DE LIMA GABE
SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO MARCEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ROCHA
ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA FAGANELLO(OAB: 83485/RS)
SALERNO(OAB: 16035/RS)
ADVOGADO REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB:
AGRAVANTE GETULIO GUANABARA BARROS 25316/RS)
GOMES
AGRAVADO DEMERVAL GARCIA
ADVOGADO RAFAELA POSSERA
RODRIGUES(OAB: 33191/DF) AGRAVADO DEMERVAL GARCIA - ME
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE - DEMERVAL GARCIA
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - DEMERVAL GARCIA - ME
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: - VANESSA DE LIMA GABE
37057/RS)
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE Processo Nº AP-0001316-82.2010.5.04.0221
ENERGIA ELETRICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARTICIPACOES - CEEE-PAR - EM
LIQUIDACAO Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO JOARA CHRISTINA BALCZAREK Revisor CARLOS ALBERTO MAY
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) AGRAVANTE FERNANDA DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO JOAO VICENTE SILVA ARAUJO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO SOARES 42402/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO CLÁUDIO GHIRALDO HAASE(OAB:
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 29006/RS)
AGRAVADO FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE AGRAVADO LUCIANO TERESA PIMENTEL
SOCIAL ELETROCEEE AGRAVADO NADIA MONTEIRO DA SILVA - ME
ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA
SALERNO(OAB: 16035/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GETULIO GUANABARA BARROS
GOMES - FERNANDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RAFAELA POSSERA - LUCIANO TERESA PIMENTEL
RODRIGUES(OAB: 33191/DF)
- NADIA MONTEIRO DA SILVA - ME
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Processo Nº AP-0001371-78.2010.5.04.0012
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CARLOS ALBERTO MAY
AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
AMERICAS - AMBEV
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO PRISCILA SCHERER SOUZA(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
109359/RS)
PARTICIPACOES - CEEE-PAR - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
62546/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE HENRIQUE PEDREGOSA
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO YANES POPOVICHE POMPEU(OAB:
- GETULIO GUANABARA BARROS GOMES 43006/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO PRISCILA SCHERER SOUZA(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 109359/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 62546/RS)
Pauta de Julgamento AGRAVADO HENRIQUE PEDREGOSA
ADVOGADO YANES POPOVICHE POMPEU(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
43006/RS)
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do Intimado(s)/Citado(s):
dia 07/08/2025, os processos abaixo relacionados.
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
- HENRIQUE PEDREGOSA
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
Processo Nº AP-0001553-57.2012.5.04.0121
jus-br.zoom.us/my/seexec). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao Relator CARLOS ALBERTO MAY
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com Revisor CARLOS ALBERTO MAY
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360