Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0094500-47.2004.5.04.0304
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Identificação
Nº Processo: 0094500-47.2004.5.04.0304
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB, RS 44098) CAMARGO BINA, RAIMAR RODRIGUES MACHADO (OAB, RS 15235) AGRAVANTE, ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ, PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB, RS, LIANE RITTER LIBERALI (OAB, RS 30635) Seção Especializada em Execução, RS 30635) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS 30635) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY, MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 83485) AGRAVANTE, RS 83485) ADVOGADO, EDUARDO ANDRE VIEIR *** MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB, RS 44098) CAMARGO BINA, RAIMAR RODRIGUES MACHADO (OAB, RS 15235) AGRAVANTE, ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ, PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB, RS, LIANE RITTER LIBERALI (OAB, RS 30635) Seção Especializada em Execução, RS 30635) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS 30635) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY, MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 83485) AGRAVANTE, RS 83485) ADVOGADO, EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB, RS 74227), REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB, RS 25316) ADVOGADO, RS 25316) 31937), ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296) AGRAVADO, ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS, CALCADOS IXXOS LTDA, RS 30635) AGRAVANTE, EDSON DE ANDRADE DIAS, RS 30635) ADVOGADO, JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788), RS 30635) AGRAVADO, SILVANA ARNOLD, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178), RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB, RS 25316) 66179), RS 13296) 66179), RS 13296)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AP 0094500, 47.2004.5.04.0304, Desembargador Federal do Trabalho LU *** Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AP 0094500, 47.2004.5.04.0304, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVADO, MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AP 0101100, 25.2006.5.04.0301
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO AURELIO GARCIA VIOLA *** - MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB/RS 44098) CAMARGO BINA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AP 0094500-47.2004.5.04.0304
PINTO GASTAL Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Janney Camargo Bina
AGRAVADO - JALUZI SOARES PACCE E OUTROS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY
ADVOGADO - MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB/RS 44098) CAMARGO BINA
ADVOGADO - RAIMAR RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO (OAB/RS 15235) AGRAVANTE - ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB/RS 74227)
ADVOGADO - PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB/RS
AP 0149300-44.1998.5.04.0010 31937)
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS
Gabinete Lúcia Ehrenbrink AGRAVADO - CALCADOS IXXOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVADO - MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE
EHRENBRINK ADVOGADO - JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM (OAB/RS
AGRAVANTE - ITAMAR RAUL VETORACCI BRAGA 19269)
AGRAVANTE - MARIA ELENA VARELA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - PADARIA E CONFEITARIA AUXILIADORA LTDA AP 0094500-47.2004.5.04.0304
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY
AGRAVADO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVEIRA CAMARGO BINA
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) AGRAVANTE - ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB/RS 74227)
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) ADVOGADO - PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) 31937)
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) AGRAVADO - ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) AGRAVADO - CALCADOS IXXOS LTDA
AGRAVADO - MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE
AP 0149300-44.1998.5.04.0010 ADVOGADO - JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 19269)
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AP 0101100-25.2006.5.04.0301
EHRENBRINK Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ITAMAR RAUL VETORACCI BRAGA Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVANTE - MARIA ELENA VARELA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AGRAVANTE - PADARIA E CONFEITARIA AUXILIADORA LTDA GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) AGRAVANTE - EDSON DE ANDRADE DIAS
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) ADVOGADO - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788)
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) AGRAVADO - SILVANA ARNOLD
AGRAVADO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO - SILVANA ARNOLD - ME
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - DIOGO LEDUR SANTOS (OAB/RS 95178)
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB/RS
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) 66179)
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) ADVOGADO - RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB/RS
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) 66179)
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296)
AP 0101100-25.2006.5.04.0301
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AP 0094500-47.2004.5.04.0304
PINTO GASTAL Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Janney Camargo Bina
AGRAVADO - JALUZI SOARES PACCE E OUTROS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY
ADVOGADO - MARCO AURELIO GARCIA VIOLA (OAB/RS 44098) CAMARGO BINA
ADVOGADO - RAIMAR RODRIGUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO (OAB/RS 15235) AGRAVANTE - ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB/RS 74227)
ADVOGADO - PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB/RS
AP 0149300-44.1998.5.04.0010 31937)
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS
Gabinete Lúcia Ehrenbrink AGRAVADO - CALCADOS IXXOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVADO - MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE
EHRENBRINK ADVOGADO - JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM (OAB/RS
AGRAVANTE - ITAMAR RAUL VETORACCI BRAGA 19269)
AGRAVANTE - MARIA ELENA VARELA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - PADARIA E CONFEITARIA AUXILIADORA LTDA AP 0094500-47.2004.5.04.0304
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY
AGRAVADO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVEIRA CAMARGO BINA
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) AGRAVANTE - ARI ERCILIO ROMANO DA CRUZ
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB/RS 74227)
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) ADVOGADO - PEDRO DANIEL CASSOL PEREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) 31937)
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) AGRAVADO - ALZIRA DE LIMA E SILVA SANTOS
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) AGRAVADO - CALCADOS IXXOS LTDA
AGRAVADO - MARIA ELIZABETH NEVES DUARTE
AP 0149300-44.1998.5.04.0010 ADVOGADO - JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 19269)
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AP 0101100-25.2006.5.04.0301
EHRENBRINK Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ITAMAR RAUL VETORACCI BRAGA Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
AGRAVANTE - MARIA ELENA VARELA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
AGRAVANTE - PADARIA E CONFEITARIA AUXILIADORA LTDA GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) AGRAVANTE - EDSON DE ANDRADE DIAS
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) ADVOGADO - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788)
ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635) AGRAVADO - SILVANA ARNOLD
AGRAVADO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO - SILVANA ARNOLD - ME
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - DIOGO LEDUR SANTOS (OAB/RS 95178)
ADVOGADO - MARCELO ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 83485) ADVOGADO - RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB/RS
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) 66179)
ADVOGADO - REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB/RS 25316) ADVOGADO - RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB/RS
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296) 66179)
ADVOGADO - ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB/RS 13296)
AP 0101100-25.2006.5.04.0301
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695