Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0095000-93.2008.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0095000-93.2008.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE Quinta Turma
Partes e Advogados
Advogado(s): HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO, NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705), HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE, SINART PARTICIPACOES LTDA, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082), MARCIO MARTINS TINOCO (OAB, BA 18874) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OA *** HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO, NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705), HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE, SINART PARTICIPACOES LTDA, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082), MARCIO MARTINS TINOCO (OAB, BA 18874) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) ADVOGADO, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) ADVOGADO, SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, BA 15689), MA 14371) (OAB, AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB, BA 11920), BA 4549), BA 4549) AP 0095000, 93.2008.5.05.0030, BA 4549) Quinta Turma, RJ 59121) Gab. Des. Tânia Magnani, BA 1705) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, BA 1705) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BA 1705) AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR SE *** Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - NEMESIO LEAL ANDRADE *** - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
AGRAVANTE - ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
(OAB/BA 8085) ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
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(OAB/BA 8085) AP 0095000-93.2008.5.05.0030
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Quinta Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, MARTINS RIBEIRO DO COUTO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - MARCIO MARTINS TINOCO (OAB/BA 18874) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361) ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
(OAB/BA 8858) ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AP 0060600-71.2008.5.05.0024 ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
Quinta Turma ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 15689)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) (OAB/BA 15689)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
AGRAVADO - JOSE CALASANS SANTOS ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
AGRAVADO - NILTON RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AGRAVADO - REGINALDO CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AGRAVADO - WASHINGTON RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) AP 0095000-93.2008.5.05.0030
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) Quinta Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
AGRAVANTE - ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
(OAB/BA 8085) ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO
(OAB/BA 8085) AP 0095000-93.2008.5.05.0030
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Quinta Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, MARTINS RIBEIRO DO COUTO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - MARCIO MARTINS TINOCO (OAB/BA 18874) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361) ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345)
(OAB/BA 8858) ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AP 0060600-71.2008.5.05.0024 ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
Quinta Turma ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 15689)
(OAB/BA 17769) ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) (OAB/BA 15689)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
AGRAVADO - JOSE CALASANS SANTOS ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
AGRAVADO - NILTON RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AGRAVADO - REGINALDO CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846)
AGRAVADO - WASHINGTON RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) AP 0095000-93.2008.5.05.0030
ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549) Quinta Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1705) AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760