0096370-68.2017.8.11.0000

Analista Judiciário Doação nº 002/2018, foram doados para fins de interesse publico, uma vez
Salma Correa de Moraes Pereira que não são mais utilizados pelo Doador, de conformidade com o parecer da
2785 Comissão de Bens Inservíveis e com a decisão constante nos autos do
Gestora Judiciária Processo de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 41/2017 – CIA 0096370-
Suelen Prina Torres 68.2017.811.0000. Interesse Público: A presente doação atenderá à Escola
30059 de 1º e 2º Graus “Arlinda Pessoa Morbeck, no q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uesito atendimento
Assessora de Gabinete II interno/externo, para melhorias na própria instituição, demonstrando assim o
Warleison Vinicius Rezende de Souza interesse público da aludida doação. Alto Araguaia/MT, 28 de Fevereiro de
41718 2024. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito e Diretor do Foro
Técnico Judiciário
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Comarca de Barra do Garças
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
(assinado digitalmente)
Adalto Quintino da Silva Diretoria do Fórum
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria
Termo de Doação
PORTARIA N. 30/2024-CNpar O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA,
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2018. Doador: Foro da Comarca de Alto Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Barra do Garças, Estado de
Araguaia-MT. Donatário: Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. Processo de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que
Doação autuado no CIA nº 0096370-68.2017.8.11.0000 Objeto: O DOADOR, a servidora EDINALVA LAURENÇO PEREIRA, Matrícula nº 4939, Técnica
possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens móveis, Judiciária - PTJ, designada Gestora Judiciária Substituta da Secretaria da 4ª
classificados pela Comissão de Bens Inservíveis, designada pela Portaria nº Vara Cível desta Comarca, estará afastada de suas funções por motivo de
032/2017-DF e 062/2017-DF, como ocioso, recuperável, antieconômico ou usufruto de compensatórias, nos dias 29.2.2024 e 1.3.2024; RESOLVE:
obsoletos abaixo relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA TOZO DA COSTA, Matrícula nº
doador, resolve doá-los a título gratuito, a contar da data da assinatura deste 40060, Analista Judiciária – PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de
Termo. Os bens descritos na Cláusula 1.1 do Termo de Doação nº 001/2018, Gestora Judiciário Substituta da Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca,
foram doados para fins de interesse publico, uma vez que não são mais durante o período compreendido entre 29.2.2024 e 1º.3.2024, em razão de
utilizados pelo Doador, de conformidade com o parecer da Comissão de Bens usufruto de compensatórias da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES, nº
Inservíveis e com a decisão constante nos autos do Processo de DOAÇÃO 845, de 2 de setembro de 2022. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barra
DE BENS INSERVÍVEIS Nº 41/2017 – CIA 0096370-68.2017.811.0000. do Garças, 29 de fevereiro de 2024. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ
Interesse Público: A presente doação atenderá à Cadeia Pública da Comarca DE DIREITO DIRETOR DO FORO
de Alto Araguaia, no quesito atendimento interno para melhorias na própria
instituição, configurado o interesse público da aludida doação. Alto 2ª Vara Criminal
Araguaia/MT, 28 de Fevereiro de 2024. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito
e Diretor do Foro
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2018. Doador: Foro da Comarca de Alto Ofício
Araguaia-MT. Donatário: Polícia Judiciária Civil de Alto Araguaia-MT.
Processo de Doação autuado no CIA nº 0096370-68.2017.8.11.0000 Objeto:
O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os * O Ofício Gabinete 42/2024 da Comarca Barra do Garças - 2ª Vara
bens móveis, classificados pela Comissão de Bens Inservíveis, designada Criminal,escala de comparecimento presencial à unidade judiciária, nos
pela Portaria nº 032/2017-DF e 062/2017-DF, como ocioso, recuperável, termos do art. 5º, inciso III do TJMT/CM n. 47/2022, em sua integralidade
antieconômico ou obsoletos abaixo relacionados, inservíveis para o encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no
funcionamento do órgão doador, resolve doá-los a título gratuito, a contar da final desta Edição.
data da assinatura deste Termo, qual seja, 26 de setembro de 2018. Os bens Clique aqui
descritos na Cláusula 1.1 do Termo de Doação nº 002/2018, foram doados Caderno de Anexo
para fins de interesse publico, uma vez que não são mais utilizados pelo
Doador, de conformidade com o parecer da Comissão de Bens Inservíveis e Comarca de Cáceres
com a decisão constante nos autos do Processo de DOAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS Nº 41/2017 – CIA 0096370-68.2017.811.0000. Interesse
4ª Vara Cível
Público: A presente doação atenderá à Polícia Judiciária Civil de Alto
Araguaia, no quesito atendimento interno para melhorias na própria instituição,
demonstrando assim o interesse público da aludida doação. Alto Araguaia/MT, Despacho
28 de Fevereiro de 2024. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito e Diretor do
Foro
TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2018. Doador: Foro da Comarca de Alto
Araguaia-MT. Donatário: 15º Batalhão de Polícia Militar desta Comarca de Alto CIA: 0752456-50.2021.8.11.0006
Araguaia -MT. Processo de Doação autuado no CIA nº 0096370- Vistos, etc...
68.2017.8.11.0000 Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e Em detida análise aos autos, foi apurado que o parquet manifestou-se pela
desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens móveis, classificados pela remessa de cópia da impugnação da Sr ª. Letícia Lima Fagundes Silva, para
Comissão de Bens Inservíveis, designada pela Portaria nº 032/2017-DF e poder lavrar um parecer acerca da orientação requerida pelo Cartório do 1°
062/2017-DF, como ocioso, recuperável, antieconômico ou obsoletos abaixo Oficio.
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- Ocorre que, em CONTRA NOTICACÃO EXTRAJUDICIAL in retro, o
los a título gratuito, a contar da data da assinatura deste Termo. Os bens representante legal da Sr ª. Letícia Lima Fagundes Silva informou que existe
descritos na Cláusula 1.1 do Termo de Doação nº 001/2018, foram doados disputa entre as fazendas Agropecuária Ararauna LTDA e Fazenda Estrela
para fins de interesse publico, uma vez que não são mais utilizados pelo Guia, o que motivou a negativa da anuência na planta e no memorial descritivo
Doador, de conformidade com o parecer da Comissão de Bens Inservíveis e apresentados pela notificante Agropecuária Araruana.
com a decisão constante nos autos do Processo de DOAÇÃO DE BENS Sendo assim, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,
INSERVÍVEIS Nº 41/2017 – CIA 0096370-68.2017.811.0000. Interesse por sua agente signatária, manifesta-se pelo arquivamento do presente feito,
Público: A presente doação atenderá ao 15º Batalhão de Polícia Militar desta tendo em vista que a disputa entre as partes deve ser sanada por meio de
Comarca de Alto Araguaia, no quesito atendimento interno/externo para Ação Demarcatória, a qual deve ser protocolizada por uma das partes em
melhorias na própria instituição, demonstrando assim o interesse público da vias ordinárias, nos termos do Art. 213, §6°, da Lei n. 6.015/73.
presente doação. Alto Araguaia/MT, 28 de Fevereiro de 2024. Adalto Quintino Por oportuno, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE
da Silva Juiz de Direito e Diretor do Foro MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2018. Doador: Foro da Comarca de Alto Empós, AO ARQUIVO com baixas e anotações de estilo.
Araguaia-MT. Donatário: Escola de 1º e 2º Graus “Arlinda Pessoa Morbeck JOSÉ EDUARDO MARIANO
de Alto Araguaia-MT. Processo de Doação autuado no CIA nº 0096370- Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
68.2017.8.11.0000 Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e
desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens móveis, classificados pela Decisão
Comissão de Bens Inservíveis, designada pela Portaria nº 032/2017-DF e
062/2017-DF, como ocioso, recuperável, antieconômico ou obsoletos abaixo
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- CIA: 0702238-18.2021.8.11.0006
los a título gratuito, a contar da data da assinatura deste Termo, qual seja, 26 Vistos,
de setembro de 2018. Os bens descritos na Cláusula 1.1 do Termo de Considerando o cumprindo do Ofício contido no Nº: 2.
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 11