Processo ativo
0096613-37.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0096613-37.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0096613-37.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Eleno Shibata Brandao - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420586-68.1999.8.26.0053/0010 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 0096798-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - George Oetterer Meira - IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025643-29.2022.8.26.0053/0039 12ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB
203853/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0097040-34.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vanderlei Dattilio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027531-33.2022.8.26.0053/0010 12ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0097287-59.2016.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA -
MUNICÍPIO DE AMERICANA - Processo de Origem: 1003846-63.2014.8.26.0019/0001 3ª Vara Cível Foro de Americana Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), BRUNA MORAES (OAB 297711SP)
Processo 0097847-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro de Jesus Rodrigues Batista
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0017 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0097849-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Soares Rochia - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0097850-14.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS
PAULINO (OAB 308916SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097853-66.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Vieira Nogueira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097855-36.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sidney Martins Lemos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB
308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097856-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Aparecida Lamesa -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097859-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Oliveira Pinheiro -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097861-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinei Antunes de Camargo -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0096613-37.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Eleno Shibata Brandao - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420586-68.1999.8.26.0053/0010 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), STELA CRISTINA
NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 0096798-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - George Oetterer Meira - IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025643-29.2022.8.26.0053/0039 12ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB
203853/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0097040-34.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vanderlei Dattilio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027531-33.2022.8.26.0053/0010 12ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0097287-59.2016.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - RIZEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA -
MUNICÍPIO DE AMERICANA - Processo de Origem: 1003846-63.2014.8.26.0019/0001 3ª Vara Cível Foro de Americana Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), BRUNA MORAES (OAB 297711SP)
Processo 0097847-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro de Jesus Rodrigues Batista
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0017 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0097849-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Soares Rochia - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0097850-14.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ORACI DE JESUS
PAULINO (OAB 308916SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097853-66.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Vieira Nogueira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097855-36.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sidney Martins Lemos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB
308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097856-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Aparecida Lamesa -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097859-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Oliveira Pinheiro -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031398-39.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0097861-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudinei Antunes de Camargo -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º