0096800-24.2004.5.03.0105

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0096800-24.2004.5.03.0105 oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL FERNANDES LAGE
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma
Revisor RAQUEL FERNANDES LAGE
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato
AGRAVANTE ELIZANGELA APARECIDA MAIA
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br.
ADVOGADO ROBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRA(OAB: 47868/MG)
AGRAVADO ARTUR GOMES FONSECA
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM:
AGRAVADO CARLA DA SILVA ALVES
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
AGRAVADO MERCEARIA DO COMPADRE LTDA
ou
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948
Intimado(s)/Citado(s):
ou
- ARTUR GOMES FONSECA https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1
- CARLA DA SILVA ALVES ID da reunião: 689 418 4948
- ELIZANGELA APARECIDA MAIA Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw
- MERCEARIA DO COMPADRE LTDA
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão de julgamento:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ligar quando solicitado;
Pauta de Julgamento 2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária 3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
da Primeira Turma - relatoria da Exma. 7297.
Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
Sessão virtual: início à 0h do dia 22.07.2025 e término às 23h59 do -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
dia 24.07.2025. resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão presencial ou à distância: dia 28.07.2025, com início às 14h respeito à sua participação.
(apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
23.07.2025). COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Informações aos advogados: do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
gabinetes do relator e demais votantes. novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Composição da Turma no julgamento, excetuando casos de do Trabalho da 3ª Região, em especial:
impedimento, suspeição ou outras hipóteses legais: [?]
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Relatora: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: Trabalho, partes e terceiros interessados:
gab29@trt3.jus.br I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
2ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta: da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
gab35@trt3.jus.br videoconferência;
3ª votante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini: II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
gab1@trt3.jus.br sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
na sessão de julgamento telepresencial;
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 11.07.2025 e se o participante for advogado; .
publicada no dia 14.07.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
22.07.2025 à 0h e encerrada no dia 24.07.2025, às 23h59. Se autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 28.07.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 23.07.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
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