Processo ativo
0097496-81.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0097496-81.2023.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097496-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juvenal Ferraz Campos da Mota
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0089 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do benefic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097500-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lilian Tanajura Christino da Silva
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0091 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097502-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Vieira Ramos - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0092 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097504-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cecília Joana Andaloro
Carvalho - Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0093 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097581-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Francisca Pileggi Martinelli
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0094 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097582-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilda de Almeida - Processo de
Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0095 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097595-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Ferreira - Processo de
Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0099 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097598-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Soares Souza - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0101 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097604-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberta Adriana Fernandes
Pistori - Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0103 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097606-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Leite da Silva - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0104 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0098217-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0037943-86.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Por
ocasião da expedição do ofício requisitório datado de 04/03/2024 e anexo II (págs. 40/43), constou como credor Octaviano
Sociedade Individual de Advocacia, ou seja, Pessoa Jurídica, e a preferência, nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição
Federal e artigo 102, § 2º do ADCT, é devida somente a titulares que tenham 60 anos ou mais, ou sejam portadores de doença
grave, ou pessoas com deficiência, em processos de Natureza Alimentar. Cientifique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS
FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0098330-89.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elza Joaquim de Freitas - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0002 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098331-74.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio de Freitas - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0003 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098332-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlene de Freitas Luiz - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0004 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098514-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Albina de Jesus -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057980-54.2022.8.26.0053/0243 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0098520-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda Elena Matias -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056538-53.2022.8.26.0053/0182 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097496-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juvenal Ferraz Campos da Mota
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0089 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do benefic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097500-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lilian Tanajura Christino da Silva
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0091 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097502-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Vieira Ramos - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0092 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097504-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cecília Joana Andaloro
Carvalho - Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0093 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097581-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Francisca Pileggi Martinelli
- Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0094 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08
de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097582-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilda de Almeida - Processo de
Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0095 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097595-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Ferreira - Processo de
Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0099 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097598-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Soares Souza - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0101 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097604-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberta Adriana Fernandes
Pistori - Processo de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0103 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0097606-80.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Leite da Silva - Processo
de Origem: 0003822-61.2005.8.26.0506/0104 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de
2025. - ADV: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 0098217-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0037943-86.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Por
ocasião da expedição do ofício requisitório datado de 04/03/2024 e anexo II (págs. 40/43), constou como credor Octaviano
Sociedade Individual de Advocacia, ou seja, Pessoa Jurídica, e a preferência, nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição
Federal e artigo 102, § 2º do ADCT, é devida somente a titulares que tenham 60 anos ou mais, ou sejam portadores de doença
grave, ou pessoas com deficiência, em processos de Natureza Alimentar. Cientifique-se. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS
FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0098330-89.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elza Joaquim de Freitas - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0002 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098331-74.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio de Freitas - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0003 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098332-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marlene de Freitas Luiz - Processo de
Origem: 1000311-57.2016.8.26.0666/0004 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Foro de Artur Nogueira Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 0098514-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Albina de Jesus -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057980-54.2022.8.26.0053/0243 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0098520-47.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda Elena Matias -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056538-53.2022.8.26.0053/0182 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º