Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0098000-15.2009.5.17.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0098000-15.2009.5.17.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: SINDICATO ambiente eletrônico não presencial de julgamento, nos termos do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EBER OSVALDO NUNO - MARBR *** EBER OSVALDO NUNO - MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVANTE REGINALDO DE PAULA MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO - MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
- MARIA ALVES FERNANDES
AGRAVADO M V C TEIXEIRA COMERCIO DE
PISCINAS E ACESSORIOS - ME
ADVOGADO MARIO CEZAR MONTEIRO .
COSTA(OAB: 2083/ES)
AGRAVADO MARCUS VINICIUS CARVALHO
TEIXEIRA 1ª TURMA
PAUTA NORMAL
Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
- M V C TEIXEIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS -
ME
DIA 06/02/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS
- MARCUS VINICIUS CARVALHO TEIXEIRA
PAUTA VIRTUAL: início em 06/02/2025 (quinta-feira), às
- REGINALDO DE PAULA MARTINS
13h30min, encerramento em 11/02/25 (terça-feira), às
Processo Nº AP-0098000-15.2009.5.17.0004
13h30min.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
FRANCA DECUZZI
11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES) processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO PAULO CRUZ DA SILVA(OAB:
15657/RJ) 1ª Turma de 06/02/2025, a partir das 13h30min, com
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB: encerramento previsto para o dia 11/02/25, às 13h30min, em
8787/RJ)
AGRAVANTE SINDIALIMENTACAO SINDICATO ambiente eletrônico não presencial de julgamento, nos termos do
DOS TRABALHADORES EM
ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO ATO TRT 17.ª PRESI Nº 28/2020.
DO ESPIRITO SANTO
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: a julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de
4770/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA um dos integrantes do colegiado ou do representante do
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Ministério Público do Trabalho ou pedido de inscrição para
AGRAVADO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA sustentação oral formulado por advogado ou advogada, nos
FILHO(OAB: 10041/ES)
termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art. 7º, parágrafo único, do ATO
ADVOGADO PAULO CRUZ DA SILVA(OAB:
15657/RJ) TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:
8787/RJ) III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
AGRAVADO SINDIALIMENTACAO SINDICATO eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
DOS TRABALHADORES EM
ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois)
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO dias úteis da data designada para o início da sessão de
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES) julgamento, nos termos do Art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
aos quais houver pedido de sustentação oral presencial serão
Intimado(s)/Citado(s):
julgados no dia 11/02/2025, a partir das 13h30min.
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
- SINDIALIMENTACAO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
001) 0000002-13.2024.5.17.0007 - ROT
Processo Nº AP-0112400-96.2007.5.17.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVANTE MARBRASA NORTE MINERADORA
LTDA
RELATOR
ADVOGADO HENRIQUE RODRIGUES
DASSIE(OAB: 20330/ES) VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO MARIA ALVES FERNANDES
REVISOR
ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES) • VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224532
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVANTE REGINALDO DE PAULA MARTINS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO - MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
- MARIA ALVES FERNANDES
AGRAVADO M V C TEIXEIRA COMERCIO DE
PISCINAS E ACESSORIOS - ME
ADVOGADO MARIO CEZAR MONTEIRO .
COSTA(OAB: 2083/ES)
AGRAVADO MARCUS VINICIUS CARVALHO
TEIXEIRA 1ª TURMA
PAUTA NORMAL
Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
- M V C TEIXEIRA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS -
ME
DIA 06/02/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS
- MARCUS VINICIUS CARVALHO TEIXEIRA
PAUTA VIRTUAL: início em 06/02/2025 (quinta-feira), às
- REGINALDO DE PAULA MARTINS
13h30min, encerramento em 11/02/25 (terça-feira), às
Processo Nº AP-0098000-15.2009.5.17.0004
13h30min.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
FRANCA DECUZZI
11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
AGRAVANTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES) processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO PAULO CRUZ DA SILVA(OAB:
15657/RJ) 1ª Turma de 06/02/2025, a partir das 13h30min, com
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB: encerramento previsto para o dia 11/02/25, às 13h30min, em
8787/RJ)
AGRAVANTE SINDIALIMENTACAO SINDICATO ambiente eletrônico não presencial de julgamento, nos termos do
DOS TRABALHADORES EM
ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO ATO TRT 17.ª PRESI Nº 28/2020.
DO ESPIRITO SANTO
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: a julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de
4770/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA um dos integrantes do colegiado ou do representante do
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Ministério Público do Trabalho ou pedido de inscrição para
AGRAVADO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA sustentação oral formulado por advogado ou advogada, nos
FILHO(OAB: 10041/ES)
termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art. 7º, parágrafo único, do ATO
ADVOGADO PAULO CRUZ DA SILVA(OAB:
15657/RJ) TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:
8787/RJ) III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
AGRAVADO SINDIALIMENTACAO SINDICATO eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
DOS TRABALHADORES EM
ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois)
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO dias úteis da data designada para o início da sessão de
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES) julgamento, nos termos do Art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
aos quais houver pedido de sustentação oral presencial serão
Intimado(s)/Citado(s):
julgados no dia 11/02/2025, a partir das 13h30min.
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
- SINDIALIMENTACAO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ALIMENTACAO E AFINS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
001) 0000002-13.2024.5.17.0007 - ROT
Processo Nº AP-0112400-96.2007.5.17.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVANTE MARBRASA NORTE MINERADORA
LTDA
RELATOR
ADVOGADO HENRIQUE RODRIGUES
DASSIE(OAB: 20330/ES) VALDIR DONIZETTI CAIXETA
AGRAVADO MARIA ALVES FERNANDES
REVISOR
ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES) • VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224532