Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0099600-04.2006.5.05.0039
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0099600-04.2006.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista *** ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE MARIVALDO LIMA DA SILVA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
VIEIRA(OAB: 35250/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVADO BARBARA CRISTINA MORAIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINTO
HURST indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
HURST(OAB: 13381/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Intimado(s)/Citado(s):
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- BARBARA CRISTINA MORAIS PINTO HURST pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MARIVALDO LIMA DA SILVA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº AIAP-0099600-04.2006.5.05.0039
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE FLAVIO DOS SANTOS CONSUL
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARIA SUZANA TEIXEIRA DA
Processo Nº ROT-0000183-36.2023.5.05.0022
SILVA(OAB: 40269/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALVARO BORGES DA SILVA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO DO COUTO
PINTO(OAB: 9655/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
- ALVARO BORGES DA SILVA RESIDUOS LTDA
- FLAVIO DOS SANTOS CONSUL ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº AP-0105500-71.2006.5.05.0037
RECORRIDO CONSORCIO ECOSAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
26639/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO DAVI TAVARES BRITO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
14371/MA)
65487/BA)
AGRAVADO AMERICO JOSE DE PINHO
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS - CONSORCIO ECOSAL
PIMENTA(OAB: 19778/BA) - DAVI TAVARES BRITO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
16323/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000279-77.2015.5.05.0492
- AMERICO JOSE DE PINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE LAZARO URBANO EVANGELISTA DE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria OLIVEIRA
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ADVOGADO GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB:
24885/BA)
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento JUNIOR(OAB: 18348/BA)
5ª TURMA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
PAUTA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO URBANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE ILHEUS
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Processo Nº ROT-0000354-84.2023.5.05.0121
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na FABAMED
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE MARIVALDO LIMA DA SILVA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
VIEIRA(OAB: 35250/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVADO BARBARA CRISTINA MORAIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINTO
HURST indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
HURST(OAB: 13381/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Intimado(s)/Citado(s):
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- BARBARA CRISTINA MORAIS PINTO HURST pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- MARIVALDO LIMA DA SILVA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº AIAP-0099600-04.2006.5.05.0039
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE FLAVIO DOS SANTOS CONSUL
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARIA SUZANA TEIXEIRA DA
Processo Nº ROT-0000183-36.2023.5.05.0022
SILVA(OAB: 40269/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALVARO BORGES DA SILVA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO DO COUTO
PINTO(OAB: 9655/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LIMP CITY VALORIZACAO DE
- ALVARO BORGES DA SILVA RESIDUOS LTDA
- FLAVIO DOS SANTOS CONSUL ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº AP-0105500-71.2006.5.05.0037
RECORRIDO CONSORCIO ECOSAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
26639/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO DAVI TAVARES BRITO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JUNIOR(OAB: 63825/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
14371/MA)
65487/BA)
AGRAVADO AMERICO JOSE DE PINHO
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS - CONSORCIO ECOSAL
PIMENTA(OAB: 19778/BA) - DAVI TAVARES BRITO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
16323/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000279-77.2015.5.05.0492
- AMERICO JOSE DE PINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PETROS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE LAZARO URBANO EVANGELISTA DE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria OLIVEIRA
da 5ª Turma. 07 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. ADVOGADO GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB:
24885/BA)
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento JUNIOR(OAB: 18348/BA)
5ª TURMA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
PAUTA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO URBANO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento - MUNICIPIO DE ILHEUS
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Processo Nº ROT-0000354-84.2023.5.05.0121
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na FABAMED
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160