Processo ativo
0099827-36.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0099827-36.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99827-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emirian Dias dos
Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0128 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0003945-28.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - RUTE ALISSANDRA ALVES TELES CORREA - - MARIA
APARECIDA DA SILVA AMORIM - - ELIANE COSSONICHE - - ROSANA LUCAS - - FRANCIANA DE SOUZA CAVALCANTI - -
HORTENCIA INEZ BORGES DOS SANTOS - - GRAZIELE RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA - - RUBENS ALVES PEREIRA
e outro - Distribui Transportes Ltda - Epp - - Metalurgica Paschoal Ltda e outro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Processo de Origem: 0026845-37.2005.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os acordos de
compensação celebrados entre o Estado de São Paulo e as cessionárias DISTRIBUI TRANSPORTES LTDA - EPP, protocolo
nº 20240002066, e METALURGICA PASCHOAL LTDA, protocolo nº 20240003586. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32.599), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB
32.599), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
Processo 0006478-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - DENIVALDO
FERNANDO DA SILVA - CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027862-54.2018.8.26.0053/0003 8ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO
DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007042. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB
199005/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0007125-37.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Menemilton Soares de Souza Junior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032739-61.2023.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MENEMILTON SOARES DE
SOUZA JUN, protocolo nº 20240008426, e GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240008427.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB
103435/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0007951-63.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Suzimary Capistrano Gregorio - Cp Ii Fundo
de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0030728-30.2021.8.26.0053/0001 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007478. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI
(OAB 320676/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0007957-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Patricia Carla de
Almeida Leite - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008388-63.2019.8.26.0053/0001 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0007957-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Patricia Carla de
Almeida Leite - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008388-63.2019.8.26.0053/0001 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0008826-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Rosaria Aparecida Borba - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071215-88.2022.8.26.0053/0005 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ROSARIA APARECIDA BORBA, protocolo
nº 20230008159. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO DA
SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 0009370-65.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Valdemir Jose Rodrigues Junior - Casa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP)
Processo 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99827-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emirian Dias dos
Anjos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0128 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0003945-28.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - RUTE ALISSANDRA ALVES TELES CORREA - - MARIA
APARECIDA DA SILVA AMORIM - - ELIANE COSSONICHE - - ROSANA LUCAS - - FRANCIANA DE SOUZA CAVALCANTI - -
HORTENCIA INEZ BORGES DOS SANTOS - - GRAZIELE RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA - - RUBENS ALVES PEREIRA
e outro - Distribui Transportes Ltda - Epp - - Metalurgica Paschoal Ltda e outro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Processo de Origem: 0026845-37.2005.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os acordos de
compensação celebrados entre o Estado de São Paulo e as cessionárias DISTRIBUI TRANSPORTES LTDA - EPP, protocolo
nº 20240002066, e METALURGICA PASCHOAL LTDA, protocolo nº 20240003586. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32.599), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), MAURO DEL CIELLO (OAB
32.599), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP)
Processo 0006478-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - DENIVALDO
FERNANDO DA SILVA - CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027862-54.2018.8.26.0053/0003 8ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO
DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007042. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB
199005/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0007125-37.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Menemilton Soares de Souza Junior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032739-61.2023.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MENEMILTON SOARES DE
SOUZA JUN, protocolo nº 20240008426, e GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240008427.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB
103435/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0007951-63.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Suzimary Capistrano Gregorio - Cp Ii Fundo
de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0030728-30.2021.8.26.0053/0001 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007478. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI
(OAB 320676/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0007957-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Patricia Carla de
Almeida Leite - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008388-63.2019.8.26.0053/0001 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0007957-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Patricia Carla de
Almeida Leite - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008388-63.2019.8.26.0053/0001 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0008826-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Rosaria Aparecida Borba - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071215-88.2022.8.26.0053/0005 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ROSARIA APARECIDA BORBA, protocolo
nº 20230008159. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO DA
SILVA (OAB 306891/SP)
Processo 0009370-65.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Valdemir Jose Rodrigues Junior - Casa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º