Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100023-65.2023.5.01.0075
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0100023-65.2023.5.01.0075
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA, OAB, *** ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA, OAB, GUARACY MARTINS BASTOS, OAB: RJ096415
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO D *** RODRIGO DE CAMPOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 61
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO DE CAMPOS
RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPEMIRIM SOARES(OAB: 119404/RJ)
RECORRIDO BLASPINT CONSTRUCAO E
ADVOGADO - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA - OAB:
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RJ189954
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRIDO - ALEX SANDER COUTINHO DO NASCIMENTO ROSA(OAB: 18928/PE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO - GUARACY MART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INS BASTOS - OAB: RJ096415
PETROBRAS
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Arlene Almeida
Técnico Judiciário Intimado(s)/Citado(s):
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
- LUCIANO SOUZA DA SILVEIRA
PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Processo Nº ROT-0100023-65.2023.5.01.0075
Pauta de Julgamento Virtual - Sala ACCD VIRTUAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do PJe da 3ª Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Turma do dia 18/03/2025, terça-feira, com início às 11:00h e RECORRENTE JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
encerramento em 25/03/2025, será presidida pelo Exmo. Des. ADVOGADO JOELSON SILVEIRA
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, em composição FERNANDES(OAB: 83027-D/RJ)
com o Exmo Des. ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA e a RECORRENTE SUPER MERCADO ZONA SUL S A
Exma. Des. CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO e ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
D/RJ)
com a participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB:
Os srs. Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que 155103/RJ)
deverão, se for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH
preferência/sustentação nos seus processos, através do Portal do RODRIGUES(OAB: 135003/RJ)
TRT-1ª Região que será disponibilizado 5 dias úteis antes da ADVOGADO Eduardo Mota Barros(OAB: 162095-
A/RJ)
sessão até 0:00h do segundo dia anterior à data da sessão virtual,
RECORRIDO JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
para que desta forma, sejam retirados da pauta para futura inclusão
ADVOGADO JOELSON SILVEIRA
em sessão PRESENCIAL, conforme Recomendação 02/2022 da FERNANDES(OAB: 83027-D/RJ)
Exma Ministra Corregedora Geral da Justiça do Trabalho. RECORRIDO SUPER MERCADO ZONA SUL S A
Processo Nº AP-0000323-44.2012.5.01.0062
ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
Complemento Processo Eletrônico - PJE D/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 155103/RJ)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH
RODRIGUES(OAB: 135003/RJ)
AGRAVADO PRESCON PROJETOS
ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES ADVOGADO Eduardo Mota Barros(OAB: 162095-
LTDA A/RJ)
ADVOGADO LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 53742/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
- JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
87955/RJ)
- SUPER MERCADO ZONA SUL S A
AGRAVADO SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ) Processo Nº ROT-0100038-35.2023.5.01.0204
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAQUEL BATISTA
RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
- PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO JULIANA RIVAS DA SILVA
CALDAS(OAB: 157396/RJ)
- SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
Processo Nº RORSum-0100019-69.2024.5.01.0341
RECORRIDO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAQUEL BATISTA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO JULIANA RIVAS DA SILVA
RECORRENTE LUCIANO SOUZA DA SILVEIRA CALDAS(OAB: 157396/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO DE CAMPOS
RECORRIDO - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPEMIRIM SOARES(OAB: 119404/RJ)
RECORRIDO BLASPINT CONSTRUCAO E
ADVOGADO - ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA - OAB:
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RJ189954
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
RECORRIDO - ALEX SANDER COUTINHO DO NASCIMENTO ROSA(OAB: 18928/PE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO - GUARACY MART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INS BASTOS - OAB: RJ096415
PETROBRAS
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Arlene Almeida
Técnico Judiciário Intimado(s)/Citado(s):
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
- LUCIANO SOUZA DA SILVEIRA
PAUTA DA SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Processo Nº ROT-0100023-65.2023.5.01.0075
Pauta de Julgamento Virtual - Sala ACCD VIRTUAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do PJe da 3ª Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Turma do dia 18/03/2025, terça-feira, com início às 11:00h e RECORRENTE JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
encerramento em 25/03/2025, será presidida pelo Exmo. Des. ADVOGADO JOELSON SILVEIRA
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, em composição FERNANDES(OAB: 83027-D/RJ)
com o Exmo Des. ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA e a RECORRENTE SUPER MERCADO ZONA SUL S A
Exma. Des. CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO e ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
D/RJ)
com a participação do i. membro do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB:
Os srs. Advogados/Procuradores devem ficar cientes de que 155103/RJ)
deverão, se for de seu interesse, fazer a solicitação de pedido de ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH
preferência/sustentação nos seus processos, através do Portal do RODRIGUES(OAB: 135003/RJ)
TRT-1ª Região que será disponibilizado 5 dias úteis antes da ADVOGADO Eduardo Mota Barros(OAB: 162095-
A/RJ)
sessão até 0:00h do segundo dia anterior à data da sessão virtual,
RECORRIDO JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
para que desta forma, sejam retirados da pauta para futura inclusão
ADVOGADO JOELSON SILVEIRA
em sessão PRESENCIAL, conforme Recomendação 02/2022 da FERNANDES(OAB: 83027-D/RJ)
Exma Ministra Corregedora Geral da Justiça do Trabalho. RECORRIDO SUPER MERCADO ZONA SUL S A
Processo Nº AP-0000323-44.2012.5.01.0062
ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
Complemento Processo Eletrônico - PJE D/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 155103/RJ)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH
RODRIGUES(OAB: 135003/RJ)
AGRAVADO PRESCON PROJETOS
ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES ADVOGADO Eduardo Mota Barros(OAB: 162095-
LTDA A/RJ)
ADVOGADO LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 53742/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
- JOHN MELLO GIRALDES LEMOS
87955/RJ)
- SUPER MERCADO ZONA SUL S A
AGRAVADO SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ) Processo Nº ROT-0100038-35.2023.5.01.0204
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAQUEL BATISTA
RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
- PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO JULIANA RIVAS DA SILVA
CALDAS(OAB: 157396/RJ)
- SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
Processo Nº RORSum-0100019-69.2024.5.01.0341
RECORRIDO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAQUEL BATISTA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO JULIANA RIVAS DA SILVA
RECORRENTE LUCIANO SOUZA DA SILVEIRA CALDAS(OAB: 157396/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651