0100030-23.2024.5.01.0075

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
27ª Sessão Ordinária Presencial de Processo Eletrônico a realizar-
- MARCOS VIANNA FERRARI
se em doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h, na sala
- PAULO MARCIO FERRETI PINHEIRO
nº 1, no 4º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251- Centro -
Rio de Janeiro.
Processo Nº ROT-0100030-23.2024.5.01.0075 Os processos constant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARISE COSTA RODRIGUES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES Pauta de Julgamento
RECORRENTE SILVESTRE DE OLIVEIRA SIMAO Pauta da 24ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com
FILHO
início no dia 13/08/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
ADVOGADO FELIPE LEOPOLDINO
CORREIA(OAB: 237930/RJ) 19/08/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
RECORRIDO CURSO ADV LTDA - ME Regional. Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem
ADVOGADO JESSICA LIMA BRASIL CARMO(OAB: solicitar Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal
152518/RJ) deste Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da
sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
- CURSO ADV LTDA - ME Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
- SILVESTRE DE OLIVEIRA SIMAO FILHO sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
Processo Nº ROT-0101559-57.2023.5.01.0481 JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 19/08/2025 ÀS 10:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
RIO DE JANEIRO, RJ.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
PETROBRAS
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) 13/08/2025, observadas as preferências regimentais.
RECORRENTE ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
JUNIOR
Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente) e Rosane Ribeiro Catrib; e
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
Excelentíssima Juíza Anélita Assed Pedroso.
SILVA(OAB: 244688/RJ)
Processo Nº AP-0010211-35.2014.5.01.0040
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRIDO ETC - EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTES COMERCIO LTDA Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
ADVOGADO ADRIANY GABRIELA CRESQUI DOS AGRAVANTE THIAGO MARTINHO CARAM
SANTOS(OAB: 33318-O/MT)
ADVOGADO VICENTE MEIRA DA SILVEIRA(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 61672/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO FERNANDO PETERSON
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS MAGNAGO(OAB: 171981/RJ)
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB:
RECORRIDO ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS 124045/RJ)
JUNIOR
AGRAVADO FERNANDA MIRANDA CARAM
ADVOGADO NATHAN CARMINATTI DA
AGRAVADO FORMATUS INDUSTRIA MECANICA
SILVA(OAB: 244688/RJ)
LTDA - ME
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
ADVOGADO LENO FERREIRA DA SILVA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
107694/RJ)
AGRAVADO GABRIELA MIRANDA CARAM
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RAFAEL MIRANDA CARAM
- ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO AGRAVADO RICARDO JOSE CORREA SEGUNDO
LTDA
ADVOGADO JACKELINE ACRIS BORGES DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MORAES(OAB: 82249/RJ)
- ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0110600-68.2005.5.01.0064
- FERNANDA MIRANDA CARAM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FORMATUS INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
- GABRIELA MIRANDA CARAM
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
- RAFAEL MIRANDA CARAM
AGRAVANTE MARCOS VIANNA FERRARI
- RICARDO JOSE CORREA SEGUNDO
ADVOGADO FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB:
147519/SP) - THIAGO MARTINHO CARAM
ADVOGADO GUSTAVO JONASSON DE CONTI
MEDEIROS(OAB: 229253/SP) Processo Nº AP-0011445-91.2013.5.01.0006
AGRAVADO PAULO MARCIO FERRETI PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Paulo Gomide Campos Filho(OAB: Relator ANELITA ASSED PEDROSO
83681/RJ)
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489