Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100049-35.2021.5.01.0010
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Identificação
Nº Processo: 0100049-35.2021.5.01.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: DE COMUNICACAO EDUCATIVA Ordem: 7
Partes e Advogados
Advogado(s): ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA Polo Passivo, FERNANDA FERREIRA FERNANDES AGRAVADO, ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA, TELMA CRISTINA MONTEIRO ADVOGADO, MARIANNA SOARES MATURO, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Orgão Julgador: Gabinete 25, MARIA JULIA LACERDA SERVO Polo Ativo, ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA ADVOGADO, BECKSON URZAL PRESTES, FERNANDA FERREIRA FERNANDES Polo Passivo, TELMA CRISTINA MONTEIRO RECORRID *** ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA Polo Passivo, FERNANDA FERREIRA FERNANDES AGRAVADO, ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA, TELMA CRISTINA MONTEIRO ADVOGADO, MARIANNA SOARES MATURO, VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Orgão Julgador: Gabinete 25, MARIA JULIA LACERDA SERVO Polo Ativo, ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA ADVOGADO, BECKSON URZAL PRESTES, FERNANDA FERREIRA FERNANDES Polo Passivo, TELMA CRISTINA MONTEIRO RECORRIDO, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S, MONIQUE BARROS DE LIMA, LUCIANO MACEDO GUEDES Ordem: 8, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Orgão Julgador: Gabinete 25, LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB AGRAVANTE, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO, JULIANA NOVAIS FALCAO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS
Relator(a): ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Número do Processo: 0100127, 74.2017.5.01.0202, AP, ENOQUE RIBEI *** ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Número do Processo: 0100127, 74.2017.5.01.0202, AP, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Polo Passivo
Advogados e OAB
Advogado: - ERIKA GRACIELA ALVES ME *** - ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA Polo Passivo:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Número do Processo: 0100049-35.2021.5.01.0010 - AP Ordem: 6
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Número do Processo: 0100127-74.2017.5.01.0202 - AP
Orgão Julgador: Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Polo Ativo: Orgão Julgador: Gabinete 25
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Polo Ativo:
AGRAVANTE - CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA Polo Passivo:
ADVOGADO - FERNANDA FERREIRA FERNANDES AGRAVADO - ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO - TELMA CRISTINA MONTEIRO ADVOGADO - MARIANNA SOARES MATURO
Polo Passivo:
AGRAVADO - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA Ordem: 7
ROQUETTE PINTO Número do Processo: 0100173-96.2023.5.01.0511 - ROT
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Orgão Julgador: Gabinete 25
ADVOGADO - MARIA JULIA LACERDA SERVO Polo Ativo:
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS RECORRENTE - RODRIGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA ADVOGADO - BECKSON URZAL PRESTES
ADVOGADO - FERNANDA FERREIRA FERNANDES Polo Passivo:
ADVOGADO - TELMA CRISTINA MONTEIRO RECORRIDO - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
ADVOGADO - MONIQUE BARROS DE LIMA
Ordem: 4 ADVOGADO - RENATA VICENTE PEREIRA
Número do Processo: 0100069-41.2024.5.01.0262 - ROT ADVOGADO - MARIANA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Orgão Julgador: Gabinete 25 RECORRIDO - RODRIGO SANTOS DA SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - BECKSON URZAL PRESTES
RECORRENTE - LUCIMAR FORNY MENDES
ADVOGADO - LUCIANO MACEDO GUEDES Ordem: 8
Polo Passivo: Número do Processo: 0100304-24.2020.5.01.0302 - AP
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Orgão Julgador: Gabinete 25
GUIMARAES Polo Ativo:
ADVOGADO - LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB AGRAVANTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO - Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira
Ordem: 5 ADVOGADO - Alexandre Rossi Jullien
Número do Processo: 0100091-75.2023.5.01.0055 - ROT ADVOGADO - LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE AZEVEDO
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 25 AGRAVADO - WILIAN DA LUZ CARREIRO
Polo Ativo: ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME
RECORRENTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Polo Passivo: ADVOGADO - STEPHANIE CARVALHO DE MESQUITA
RECORRIDO - RENAN RODRIGUES SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO - LUIS FILLIPY FERREIRA E FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - JULIANA NOVAIS FALCAO
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Número do Processo: 0100049-35.2021.5.01.0010 - AP Ordem: 6
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Número do Processo: 0100127-74.2017.5.01.0202 - AP
Orgão Julgador: Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Polo Ativo: Orgão Julgador: Gabinete 25
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) Polo Ativo:
AGRAVANTE - CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA Polo Passivo:
ADVOGADO - FERNANDA FERREIRA FERNANDES AGRAVADO - ANDREA CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO - TELMA CRISTINA MONTEIRO ADVOGADO - MARIANNA SOARES MATURO
Polo Passivo:
AGRAVADO - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA Ordem: 7
ROQUETTE PINTO Número do Processo: 0100173-96.2023.5.01.0511 - ROT
ADVOGADO - VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Orgão Julgador: Gabinete 25
ADVOGADO - MARIA JULIA LACERDA SERVO Polo Ativo:
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS RECORRENTE - RODRIGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA ADVOGADO - BECKSON URZAL PRESTES
ADVOGADO - FERNANDA FERREIRA FERNANDES Polo Passivo:
ADVOGADO - TELMA CRISTINA MONTEIRO RECORRIDO - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
ADVOGADO - MONIQUE BARROS DE LIMA
Ordem: 4 ADVOGADO - RENATA VICENTE PEREIRA
Número do Processo: 0100069-41.2024.5.01.0262 - ROT ADVOGADO - MARIANA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Orgão Julgador: Gabinete 25 RECORRIDO - RODRIGO SANTOS DA SILVA
Polo Ativo: ADVOGADO - BECKSON URZAL PRESTES
RECORRENTE - LUCIMAR FORNY MENDES
ADVOGADO - LUCIANO MACEDO GUEDES Ordem: 8
Polo Passivo: Número do Processo: 0100304-24.2020.5.01.0302 - AP
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Orgão Julgador: Gabinete 25
GUIMARAES Polo Ativo:
ADVOGADO - LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB AGRAVANTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO - Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira
Ordem: 5 ADVOGADO - Alexandre Rossi Jullien
Número do Processo: 0100091-75.2023.5.01.0055 - ROT ADVOGADO - LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE AZEVEDO
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Gabinete 25 AGRAVADO - WILIAN DA LUZ CARREIRO
Polo Ativo: ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME
RECORRENTE - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Polo Passivo: ADVOGADO - STEPHANIE CARVALHO DE MESQUITA
RECORRIDO - RENAN RODRIGUES SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO - LUIS FILLIPY FERREIRA E FERREIRA
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - JULIANA NOVAIS FALCAO
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161