0100054-27.2024.5.01.0471

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRANSPETRO
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ) - WAGNER PINTO DA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0100054-27.2024.5.01.0471
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
62929/RJ) Relator LEONARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS BORGES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Revisor LEONARDO DIAS BORGES
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE LUIZ CARLOS CASTILHO
RECORRIDO TELMO ERNESTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
209085/RJ)
ADVOGADO ANNA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA E
SILVA(OAB: 176714/RJ) ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
139410/RJ)
ADVOGADO CHRISTIAN JOHANN DE
AQUINO(OAB: 150559/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PADILHA(OAB: 143632/RJ)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRABALHO
- TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100044-13.2024.5.01.0073 - LUIZ CARLOS CASTILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LEONARDO DIAS BORGES - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Revisor LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE LUNARA OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº AP-0100055-02.2024.5.01.0248
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELINO(OAB: 24686/PR) Relator LEONARDO DIAS BORGES
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS Revisor LEONARDO DIAS BORGES
TAVARES(OAB: 27146/PR)
AGRAVANTE KIFFER IMOVEIS LTDA
RECORRIDO SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
ADVOGADO ALMIR DE JESUS FILHO(OAB:
ADVOGADO LUCAS DE CASTRO SANTOS(OAB: 216368/RJ)
228288/RJ)
AGRAVADO EMILY MEIRELES MAXIMINO DA
ADVOGADO MARIANA CORREA PIRES SILVA
SCHLEUMER(OAB: 115042/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ FONSECA SALES(OAB:
TESTEMUNHA JADSON DOS SANTOS 232936/RJ)
TESTEMUNHA LILIENI BRAGA DE OLIVEIRA
SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMILY MEIRELES MAXIMINO DA SILVA
- KIFFER IMOVEIS LTDA
- JADSON DOS SANTOS
- LILIENI BRAGA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
Processo Nº AP-0100063-86.2016.5.01.0206
- LUNARA OLIVEIRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
Relator LEONARDO DIAS BORGES
Revisor LEONARDO DIAS BORGES
Processo Nº ROT-0100046-54.2023.5.01.0481
AGRAVANTE JAMALA TRANSPORTE LOGISTICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE E SERVICOS LTDA
Relator LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO ERINEIA ALVES PIMENTEL
Revisor LEONARDO DIAS BORGES BEZERRA(OAB: 148421/RJ)
RECORRENTE NACIONAL GAS BUTANO ADVOGADO WILSON TEDOLDI JUNIOR(OAB:
DISTRIBUIDORA LTDA 244134/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE AGRAVADO ANGRA COMERCIO E TRANSPORTE
CAUX(OAB: 106383/MG) DE GAS LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA AGRAVADO BOLONHA COMERCIO DE GAS
CASTRO(OAB: 106094/RJ) LTDA - ME
RECORRIDO JOSE FRANCISCO COELHO DE AGRAVADO COMERCIO DE GAS UNIAO DE
ALMEIDA JUNIOR TRIBOBO LTDA - ME
ADVOGADO SILVIA APRATTO TENORIO AGRAVADO CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS
TRINTA(OAB: 136216/RJ) DA SILVA
RECORRIDO WAGNER PINTO DA SILVA AGRAVADO ELLO COMERCIO DE GAS LTDA -
ME
ADVOGADO SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ) AGRAVADO ENGENHO DO PORTO COMERCIO
DE GAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Ivan Pereira Barreto(OAB: 150299-
D/RJ)
AGRAVADO ESTRELAGAS COMERCIO DE GAS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - EPP
- JOSE FRANCISCO COELHO DE ALMEIDA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228998