0100075-07.2020.5.01.0030

4142/2025 Tribunal Superior do Trabalho 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO do ente público tomador de serviços.
Ministro Vice-Presidente do TST Publique-se.
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Processo Nº RR-0100075-07.2020.5.01.0030
Complemento Processo Eletrônico
Relator Desemb. Convocada Margareth Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Rodrigues Costa
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RIO DE JANEIRO Ministro Vice-Presidente do TST
Procurador Dr. Henrique Bastos Rocha
Recorrido FÓRMULA SERVIÇOS E Processo Nº RRAg-0100804-98.2017.5.01.0204
CONSTRUÇÃO LTDA. Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB: Relator Min. Lelio Bentes Corrêa
216621-A/RJ)
Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Recorrido SELMA BAPTISTA NEVES TARGINO
Procuradora Dra. Renata Cotrim Nacif
TEODORO
Recorrido PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO
Advogado Dr. FLÁVIO FIUZA DIAS(OAB: 130949
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
-A/RJ)
SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO
Intimado(s)/Citado(s): FOJO(OAB: 155577-D/SP)
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE Recorrido ACACIA RODRIGUES DOS SANTOS
JANEIRO Advogada Dra. ITALIA DOS SANTOS MACHADO
- FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. BOTELHO(OAB: 167257-A/RJ)
- SELMA BAPTISTA NEVES TARGINO TEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos - ACACIA RODRIGUES DOS SANTOS
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
do ente público tomador de serviços.
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos
Publique-se.
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
do ente público tomador de serviços.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Publique-se.
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
Ministro Vice-Presidente do TST
Processo Nº RRAg-0101229-37.2017.5.01.0007
Complemento Processo Eletrônico Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ministro Vice-Presidente do TST
Procurador Dr. Ricardo Levy Sadicoff
Procuradora Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite Processo Nº Ag-AIRR-0100444-75.2017.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico
Recorrido PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA Relator Min. Maria Helena Mallmann
SOCIAL E HOSPITALAR
Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO
Procurador Dr. Ricardo Levy Sadicoff
FOJO(OAB: 155577/SP)
Recorrido PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO
Recorrido JANAINA AFONSO DE OLIVEIRA
BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SANTOS
SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada Dra. ITALIA DOS SANTOS MACHADO
Advogada Dra. WANESSA PORTUGAL(OAB:
BOTELHO(OAB: 167257-A/RJ)
279794-A/SP)
Advogada Dra. ELISANGELA CARDERONE DE
Advogado Dr. MARCEL GUSTAVO
PAULA(OAB: 171927-A/RJ)
FERIGATO(OAB: 250482-A/SP)
Recorrido JESSICA MARA DE SOUZA BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. ELISANGELA CARDERONE DE
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULA(OAB: 171927-A/RJ)
- JANAINA AFONSO DE OLIVEIRA SANTOS Advogada Dra. ITALIA CORRÊA DOS
SANTOS(OAB: 167257/RJ)
- PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Intimado(s)/Citado(s):
Mantenho a determinação de suspensão do presente feito, nos - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
termos do art. 1030, III, do CPC, ante a necessidade de exame da - JESSICA MARA DE SOUZA BARROS
questão relativa ao ônus da prova da fiscalização das obrigações - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
trabalhistas para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223979