0100077-58.2024.5.01.0281

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 74
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- LUCIANA MAURO DA COSTA RECORRENTE MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA CAMPOS TAVARES DE
ALMEIDA(OAB: 256790/RJ)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA ADVOGADO MONIQUE BARROS DE LIMA(OAB:
DA VITORIA 175520/RJ)
ADVOGADO RENATA VICENTE PEREIRA(OAB:
146229/RJ)
Processo Nº ROT-010007 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-58.2024.5.01.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB:
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES 62083/RJ)
RECORRENTE RAFAEL HENRIQUES DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO BRUNO DA SILVA LOURENCO(OAB: RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS
152276/RJ) E EDUCACAO SUPERIOR A
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
RECORRIDO WESLEI FERREIRA MAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DEISE MARA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 68231/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
- RAFAEL HENRIQUES DA SILVA JANEIRO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0100113-87.2024.5.01.0059 - FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO
SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- WESLEI FERREIRA MAIA
AGRAVANTE PAULO ROSA TEIXEIRA
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
215794/RJ) Processo Nº AP-0100143-66.2024.5.01.0013
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARIDALIA MARQUES SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
215794/RJ)
- PAULO ROSA TEIXEIRA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0100121-63.2024.5.01.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- MARIDALIA MARQUES SANTOS
RECORRENTE BIANCA FARIA PEREIRA DIAS
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB:
202498/RJ) Processo Nº ROT-0100173-59.2024.5.01.0512
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRIDO BIANCA FARIA PEREIRA DIAS RECORRENTE JOSE RENATO ALVES BASTOS
ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL GOMES MARINS(OAB:
202498/RJ) 202498/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA FARIA PEREIRA DIAS - JOSE RENATO ALVES BASTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Processo Nº ROT-0100125-03.2024.5.01.0512 Processo Nº ROT-0100175-32.2024.5.01.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225942