Processo ativo
0100142-35.2022.5.01.0245
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Identificação
Nº Processo: 0100142-35.2022.5.01.0245
Partes e Advogados
Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB, RJ, ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB, RJ AGRAVADO, ANTONIO DE PAULA RAFAEL, FRADIQUE MARQUES MONTEIRO (OAB, RJ PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MARCELO CAR *** RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB, RJ, ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB, RJ AGRAVADO, ANTONIO DE PAULA RAFAEL, FRADIQUE MARQUES MONTEIRO (OAB, RJ PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB, RJ 122463) ADVOGADO, VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB, RJ 67767), UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (OAB, RJ 23872) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO 166453), VALMIR DE SOUZA BORBA (OAB, RJ 85001)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, RJ 41820), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corr *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, RJ 41820), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE JUAREZ *** - JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 202
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - RIO ITA LTDA
AIRR 0100142-35.2022.5.01.0245 ADVOGADO - JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI
3ª Turma (OAB/RJ 41820)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/RJ 41820)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB/RJ
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. 79985)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB/RJ
AGRAVADO - CAMILA DE SOUZA ALVES FELIX 79985)
ADVOGADO - ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB/RJ AGRAVADO - ANTONIO DE PAULA RAFAEL
236977) ADVOGADO - JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ
59913)
RR 0100143-32.2022.5.01.0047
3ª Turma RR 0100297-83.2022.5.01.0036
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO BENTES CORRÊA
RECORRIDO - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - ALINE APARECIDA ALVES MAIA
RECORRIDO - JERONIMO DA SILVA NICACIO RECORRIDO - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E
ADVOGADO - FRADIQUE MARQUES MONTEIRO (OAB/RJ PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
67993) ADVOGADO - GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (OAB/RJ 88434)
ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/RJ 122463) ADVOGADO - VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB/RJ 67767)
ADVOGADO - UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 23872) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RRAg 0100335-10.2022.5.01.0226
AIRR 0100268-85.2022.5.01.0051 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - LUCIANO GARCIA DE FIGUEIREDO
AGRAVADO - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES AGRAVADO - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA LTDA
AGRAVADO - REGINA LUCIA PATROCINIO DE SIRIS ADVOGADO - LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO (OAB/RJ
ADVOGADO - JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO 166453)
(OAB/RJ 68751) ADVOGADO - LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 67152)
ADVOGADO - VALMIR DE SOUZA BORBA (OAB/RJ 85001)
AIRR 0100284-79.2022.5.01.0264 RECORRIDO - LUCIANO GARCIA DE FIGUEIREDO
3ª Turma RECORRIDO - PCT 165 SERVICOS TECNICOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ESPECIALIZADOS LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO - LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO (OAB/RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - RIO ITA LTDA
AIRR 0100142-35.2022.5.01.0245 ADVOGADO - JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI
3ª Turma (OAB/RJ 41820)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/RJ 41820)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB/RJ
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. 79985)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB/RJ
AGRAVADO - CAMILA DE SOUZA ALVES FELIX 79985)
ADVOGADO - ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB/RJ AGRAVADO - ANTONIO DE PAULA RAFAEL
236977) ADVOGADO - JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ
59913)
RR 0100143-32.2022.5.01.0047
3ª Turma RR 0100297-83.2022.5.01.0036
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO BENTES CORRÊA
RECORRIDO - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - ALINE APARECIDA ALVES MAIA
RECORRIDO - JERONIMO DA SILVA NICACIO RECORRIDO - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E
ADVOGADO - FRADIQUE MARQUES MONTEIRO (OAB/RJ PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
67993) ADVOGADO - GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (OAB/RJ 88434)
ADVOGADO - MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB/RJ 122463) ADVOGADO - VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB/RJ 67767)
ADVOGADO - UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 23872) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RRAg 0100335-10.2022.5.01.0226
AIRR 0100268-85.2022.5.01.0051 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO - LUCIANO GARCIA DE FIGUEIREDO
AGRAVADO - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES AGRAVADO - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA LTDA
AGRAVADO - REGINA LUCIA PATROCINIO DE SIRIS ADVOGADO - LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO (OAB/RJ
ADVOGADO - JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO 166453)
(OAB/RJ 68751) ADVOGADO - LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB/RJ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 67152)
ADVOGADO - VALMIR DE SOUZA BORBA (OAB/RJ 85001)
AIRR 0100284-79.2022.5.01.0264 RECORRIDO - LUCIANO GARCIA DE FIGUEIREDO
3ª Turma RECORRIDO - PCT 165 SERVICOS TECNICOS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ESPECIALIZADOS LTDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO - LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO (OAB/RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100