Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100176-34.2020.5.01.0001
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Identificação
Nº Processo: 0100176-34.2020.5.01.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CECILIA TEODORA SILVA(OAB: Relat *** CECILIA TEODORA SILVA(OAB: Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
RECORRENTE DANIELE ALVES REBELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CECILIA TEODORA SILVA(OAB: Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
183856/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ENERGIA & SAUDE NATURAL
RECORRENTE RAMON VITOR MAFRA DA SILVA
PRODUTOS E SERVICOS
TERAPEUTICOS LTDA ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
ADVOGADO EDGARD GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MES PEREIRA(OAB:
177049/RJ) RECORRIDO SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO BRAGA FRANCA(OAB:
98795/RJ)
- DANIELE ALVES REBELO
- ENERGIA & SAUDE NATURAL PRODUTOS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
TERAPEUTICOS LTDA
- RAMON VITOR MAFRA DA SILVA
Processo Nº AP-0100176-34.2020.5.01.0001 - SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº AP-0100243-96.2018.5.01.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FABIO NUNES DA COSTA(OAB: AGRAVANTE MARCELLE CRISTINA DE BRITO
140412/RJ) REIS ROCHA
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ) 157639/RJ)
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ) CASTRO(OAB: 167749/RJ)
RECORRIDO ANGELA CRISTINA CALABRIA ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
MARINHO MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO FLAVIO LUNGUINHO DE ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ) 60121/RJ)
ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ) 186587/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 180672/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
- ANGELA CRISTINA CALABRIA MARINHO BRITO(OAB: 145743/RJ)
- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
Processo Nº AP-0100237-74.2017.5.01.0040 ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 188778/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
AGRAVANTE CESAR GONCALVES COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO CRISTIANA FATIMA MOITA ADVOGADO PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
MONTEIRO(OAB: 104529/RJ) 209456/RJ)
AGRAVADO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
S.A. MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO RUTH CAVADAS LAVNCHICHA AGRAVADO JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
SIMOES COSTA(OAB: 61518/RJ)
ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
ADVOGADO ADRIANA SOUZA DA SILVA(OAB: 181848/RJ)
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
ADVOGADO FELIPE SILVA DA CONCEICAO(OAB:
129389/RJ) ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) AGRAVADO JOSE CLAUDIO ARANTES MACIEIRA
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: AGRAVADO PEDRO AURELIO ARANTES
247587/RJ) MACIEIRA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) MACIEIRA LTDA - EPP
TERCEIRO EDISON ROCHA DA SILVA ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB:
INTERESSADO 124097/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
TRABALHO SILVA(OAB: 181848/RJ)
TERCEIRO ANTONIO CARLOS ARANTES
INTERESSADO MACIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAMIRES DE CARVALHO ROSA
- CESAR GONCALVES BRITTO TENUTA DA SILVA(OAB:
- EDISON ROCHA DA SILVA 167913/RJ)
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO CARLOS ARANTES MACIEIRA
Processo Nº RORSum-0100242-58.2025.5.01.0059 - JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228872
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
RECORRENTE DANIELE ALVES REBELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CECILIA TEODORA SILVA(OAB: Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
183856/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ENERGIA & SAUDE NATURAL
RECORRENTE RAMON VITOR MAFRA DA SILVA
PRODUTOS E SERVICOS
TERAPEUTICOS LTDA ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
ADVOGADO EDGARD GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MES PEREIRA(OAB:
177049/RJ) RECORRIDO SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO BRAGA FRANCA(OAB:
98795/RJ)
- DANIELE ALVES REBELO
- ENERGIA & SAUDE NATURAL PRODUTOS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
TERAPEUTICOS LTDA
- RAMON VITOR MAFRA DA SILVA
Processo Nº AP-0100176-34.2020.5.01.0001 - SPB/BRASIL - PESTALOZZI DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº AP-0100243-96.2018.5.01.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO FABIO NUNES DA COSTA(OAB: AGRAVANTE MARCELLE CRISTINA DE BRITO
140412/RJ) REIS ROCHA
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ) 157639/RJ)
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ) CASTRO(OAB: 167749/RJ)
RECORRIDO ANGELA CRISTINA CALABRIA ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
MARINHO MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO FLAVIO LUNGUINHO DE ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 155322/RJ) 60121/RJ)
ADVOGADO ANDERSON RICARDO MARTINS ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ) 186587/RJ)
ADVOGADO RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 180672/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
- ANGELA CRISTINA CALABRIA MARINHO BRITO(OAB: 145743/RJ)
- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
Processo Nº AP-0100237-74.2017.5.01.0040 ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 188778/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
AGRAVANTE CESAR GONCALVES COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO CRISTIANA FATIMA MOITA ADVOGADO PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
MONTEIRO(OAB: 104529/RJ) 209456/RJ)
AGRAVADO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
S.A. MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO RUTH CAVADAS LAVNCHICHA AGRAVADO JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
SIMOES COSTA(OAB: 61518/RJ)
ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
ADVOGADO ADRIANA SOUZA DA SILVA(OAB: 181848/RJ)
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO JOAQUIM ARANTES MACIEIRA
ADVOGADO FELIPE SILVA DA CONCEICAO(OAB:
129389/RJ) ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) AGRAVADO JOSE CLAUDIO ARANTES MACIEIRA
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: AGRAVADO PEDRO AURELIO ARANTES
247587/RJ) MACIEIRA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) MACIEIRA LTDA - EPP
TERCEIRO EDISON ROCHA DA SILVA ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GIRAUD(OAB:
INTERESSADO 124097/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
TRABALHO SILVA(OAB: 181848/RJ)
TERCEIRO ANTONIO CARLOS ARANTES
INTERESSADO MACIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAMIRES DE CARVALHO ROSA
- CESAR GONCALVES BRITTO TENUTA DA SILVA(OAB:
- EDISON ROCHA DA SILVA 167913/RJ)
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO CARLOS ARANTES MACIEIRA
Processo Nº RORSum-0100242-58.2025.5.01.0059 - JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228872