Processo ativo
0100182-64.2020.5.01.0058
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Identificação
Nº Processo: 0100182-64.2020.5.01.0058
Ação: BENEFICENTE DE ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB, SP 250482) 118819), MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB, RJ 155453) ADVOGADO, TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB, MG, JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI, LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB, RJ 16883), RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB, RJ MARANHAO (OAB *** ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB, SP 250482) 118819), MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB, RJ 155453) ADVOGADO, TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB, MG, JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI, LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB, RJ 16883), RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB, RJ MARANHAO (OAB, RJ 86154), MG PROFISSIONAIS LTDA, JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, RJ ADVOGADO, MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), RJ (OAB, RJ 206062), MG RRAg 0100514, 62.2020.5.01.0080, MARCELO ALVES MORAES (OAB, RJ 252840)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELA *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO TEPERINO *** - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 128
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - MARA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 215108)
AGRAVADO - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO 154964)
JUDICIAL ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ
ADVOGADO - ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435)
(OAB/RJ 150570) ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB/SP 250482) 118819)
ADVOGADO - MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB/RJ 155453) ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 81482)
RRAg 0100182-64.2020.5.01.0058 AIRR 0100261-95.2020.5.01.0073
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS
AGRAVANTE - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE PROFISSIONAIS LTDA
JESUS AGRAVANTE - ICE REPRESENTACOES COMERCIAIS EM
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI
(OAB/RJ 215108) ADVOGADO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB/GO
ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ 16883)
154964) ADVOGADO - MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ MARANHAO (OAB/RJ 86154)
118819) AGRAVADO - ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS
ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG PROFISSIONAIS LTDA
81482) AGRAVADO - FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONGELADOS LTDA.
AGRAVADO - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE AGRAVADO - HUGO LEONARDO ALVES DE ARAUJO
JESUS AGRAVADO - ICE REPRESENTACOES COMERCIAIS EM
AGRAVADO - PABLO JORDAO MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB/GO
(OAB/RJ 215108) 16883)
ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ ADVOGADO - MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
154964) MARANHAO (OAB/RJ 86154)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
109435) ADVOGADO - WAGNER DA SILVA MENDONCA
ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ (OAB/RJ 206062)
118819)
ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG RRAg 0100514-62.2020.5.01.0080
81482) 3ª Turma
RECORRIDO - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
JESUS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - PABLO JORDAO BENTES CORRÊA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA MORAES DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622)
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO - MARCELO ALVES MORAES (OAB/RJ 252840)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - MARA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 215108)
AGRAVADO - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO 154964)
JUDICIAL ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ
ADVOGADO - ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA 109435)
(OAB/RJ 150570) ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB/SP 250482) 118819)
ADVOGADO - MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB/RJ 155453) ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 81482)
RRAg 0100182-64.2020.5.01.0058 AIRR 0100261-95.2020.5.01.0073
3ª Turma 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS
AGRAVANTE - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE PROFISSIONAIS LTDA
JESUS AGRAVANTE - ICE REPRESENTACOES COMERCIAIS EM
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI
(OAB/RJ 215108) ADVOGADO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB/GO
ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ 16883)
154964) ADVOGADO - MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ MARANHAO (OAB/RJ 86154)
118819) AGRAVADO - ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS
ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG PROFISSIONAIS LTDA
81482) AGRAVADO - FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONGELADOS LTDA.
AGRAVADO - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE AGRAVADO - HUGO LEONARDO ALVES DE ARAUJO
JESUS AGRAVADO - ICE REPRESENTACOES COMERCIAIS EM
AGRAVADO - PABLO JORDAO MERCADORIAS E ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB/GO
(OAB/RJ 215108) 16883)
ADVOGADO - LEONARDO TEPERINO SCHETTINI (OAB/RJ ADVOGADO - MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
154964) MARANHAO (OAB/RJ 86154)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/RJ ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
109435) ADVOGADO - WAGNER DA SILVA MENDONCA
ADVOGADO - RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB/RJ (OAB/RJ 206062)
118819)
ADVOGADO - TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB/MG RRAg 0100514-62.2020.5.01.0080
81482) 3ª Turma
RECORRIDO - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
JESUS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - PABLO JORDAO BENTES CORRÊA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE - LETICIA MORAES DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622)
ADVOGADO - JAYME FREIRE GUILHERME JUNIOR ADVOGADO - MARCELO ALVES MORAES (OAB/RJ 252840)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100