0100215-21.2024.5.01.0056

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE
CHADID(OAB: 214713/RJ) LACERDA(OAB: 210932/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- CESAR CARVALHO RIBEIRO
AGRAVADO MARCO ANTONIO PEREIRA
BRANCO - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUNICIPIO DE NITEROI
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100215-21.2024.5.01.0056
87946/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO PEDRO HERRLEIN CORREIA DE Relator MAUREN XAVIER SEELING
MELO
Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): DISTRIBUICAO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
- MARCO ANTONIO PEREIRA BRANCO TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
- PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 165506/RJ)
RECORRENTE LUIZ ONILIO GOMES MACHADO
Processo Nº ROT-0100206-97.2024.5.01.0205
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 184116/RJ)
Relator MAUREN XAVIER SEELING
ADVOGADO JOSE MARIA CAMPELO DOS
Revisor MAUREN XAVIER SEELING SANTOS(OAB: 100883/RJ)
RECORRENTE FABIO DOS SANTOS BRUM RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
RECORRIDO FABIO DOS SANTOS BRUM
QUEIROZ(OAB: 165506/RJ)
ADVOGADO JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
RECORRIDO LUIZ ONILIO GOMES MACHADO
72429/RJ)
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
SANTOS(OAB: 184116/RJ)
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
198663/RJ)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ) - LUIZ ONILIO GOMES MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0100225-24.2025.5.01.0511
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAUREN XAVIER SEELING
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MAUREN XAVIER SEELING
- FABIO DOS SANTOS BRUM RECORRENTE MARIA DAS GRACAS GOMES DE
MORAES
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FABIANO MAGALDI
ROCHMANT(OAB: 144967/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ERICSEM GOMES HENRIQUE DE
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS SOUZA(OAB: 130109/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
Processo Nº ROT-0100207-53.2024.5.01.0247 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MAUREN XAVIER SEELING
Revisor MAUREN XAVIER SEELING Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CESAR CARVALHO RIBEIRO - MARIA DAS GRACAS GOMES DE MORAES
ADVOGADO MARCELO GONCALVES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AMORIM(OAB: 98911/RJ)
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RECORRIDO GENERAL CONTRACTOR
CONSTRUTORA EIRELI
Processo Nº ROT-0100271-88.2023.5.01.0056
ADVOGADO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
MOREIRA(OAB: 215246/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GLEIDE REGINA CARVALHO Relator MAUREN XAVIER SEELING
SANTANA(OAB: 261027/RJ) Revisor MAUREN XAVIER SEELING
RECORRIDO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRENTE MONIQUE PEREIRA FREITAS
ADVOGADO GUSTAVO BASTOS NEIVA(OAB: ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
239222/RJ) 39529/RJ)
ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB: ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
42224/RJ) 81613/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568