Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100236-13.2024.5.01.0471
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Identificação
Nº Processo: 0100236-13.2024.5.01.0471
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PIMENTE *** RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 312
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na Sessão Presencial.
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Sessão Presencial. Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
primeira Sessão Presencial subsequ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente, independentemente de
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de da Sessão Virtual.
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
da Sessão Virtual. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO (https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia). Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do Tribunal.
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal. Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. COMPOSIÇÃO:
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
COMPOSIÇÃO: E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
Desembargadora NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS Juiz Convocado PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
E-mail: gdnop@trt1.jus.br E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
Juiz Convocado ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Processo Nº ROT-0100236-13.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
Processo Nº AP-0100830-47.2019.5.01.0521 Relator PAULO GUILHERME SANTOS
PERISSE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PERISSE
FILHO
RECORRENTE MONICA APARECIDA MONTEIRO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RAMPAZIO
FILHO
ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO REAL
139410/RJ)
ADVOGADO JAILZA REGINA FERNANDES
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
FERREIRA(OAB: 116370/RJ)
209085/RJ)
AGRAVADO ADALBERTO JOSE AQUINO
ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO 241594/RJ)
GOMES(OAB: 154950/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
EIRELI
PADILHA(OAB: 143632/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
TRABALHO
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ADALBERTO JOSE AQUINO
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO REAL - MONICA APARECIDA MONTEIRO RAMPAZIO
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025
Processo Nº AP-0100317-75.2024.5.01.0013
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator PAULO GUILHERME SANTOS
TRABALHO DA 1ª REGIÃO PERISSE
Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia PERISSE
22/07/2025, às 09:00 horas, com término no dia 28/07/2025. AGRAVANTE CARMEN LUCIA RODRIGUES DE
BARROS BRAGA
AGRAVADO BARCAS S.A. - TRANSPORTES
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres MARITIMOS
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na Sessão Presencial.
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Sessão Presencial. Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
primeira Sessão Presencial subsequ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente, independentemente de
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de da Sessão Virtual.
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
da Sessão Virtual. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO (https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia). Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do Tribunal.
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal. Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. COMPOSIÇÃO:
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
COMPOSIÇÃO: E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
Desembargadora NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS Juiz Convocado PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
E-mail: gdnop@trt1.jus.br E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
Juiz Convocado ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Processo Nº ROT-0100236-13.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
Processo Nº AP-0100830-47.2019.5.01.0521 Relator PAULO GUILHERME SANTOS
PERISSE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
PERISSE
FILHO
RECORRENTE MONICA APARECIDA MONTEIRO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RAMPAZIO
FILHO
ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO REAL
139410/RJ)
ADVOGADO JAILZA REGINA FERNANDES
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
FERREIRA(OAB: 116370/RJ)
209085/RJ)
AGRAVADO ADALBERTO JOSE AQUINO
ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO 241594/RJ)
GOMES(OAB: 154950/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
EIRELI
PADILHA(OAB: 143632/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
TRABALHO
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ADALBERTO JOSE AQUINO
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO REAL - MONICA APARECIDA MONTEIRO RAMPAZIO
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025
Processo Nº AP-0100317-75.2024.5.01.0013
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator PAULO GUILHERME SANTOS
TRABALHO DA 1ª REGIÃO PERISSE
Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia PERISSE
22/07/2025, às 09:00 horas, com término no dia 28/07/2025. AGRAVANTE CARMEN LUCIA RODRIGUES DE
BARROS BRAGA
AGRAVADO BARCAS S.A. - TRANSPORTES
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres MARITIMOS
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277