Processo ativo
0100289-55.2022.5.01.0247
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100289-55.2022.5.01.0247
Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 217674) BENTES CORRÊA, RAFAEL FURUKAWA (OAB, SP 347074) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) AIRR 0100487, 95.2022.5.01.0052, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) (OAB, RJ 233432), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB, RJ, RAFAEL SGANZERLA DU *** LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 217674) BENTES CORRÊA, RAFAEL FURUKAWA (OAB, SP 347074) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) AIRR 0100487, 95.2022.5.01.0052, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) (OAB, RJ 233432), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB, RJ, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648), ANDERSON SANTOS BABO (OAB, RJ 201493) 3ª Turma, VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS (OAB, RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ 212139), DANIELE GABRICH GUEIROS (OAB, RJ 80645) RECORRIDO, FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, MICHELLE GABRICH DE SOUZA RECORRIDO, RAFAEL MENEZES VIEIRA DE OLIVEIRA
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 179308), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho L *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 179308), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ( *** - LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 217674) BENTES CORRÊA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 285
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
217830) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 217674) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RAFAEL FURUKAWA (OAB/SP 347074) AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
AIRR 0100289-55.2022.5.01.0247 AGRAVADO - ROBERTA COSTA DOS SANTOS
3ª Turma ADVOGADO - JHONATAN PAULA COSTA (OAB/RJ 216263)
Gabinete do Ministro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 179308)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - JOSE DE PAULA WENCESLAO
ADVOGADO - CLAUDIO ALVES FILHO (OAB/RJ 48071) AIRR 0100487-95.2022.5.01.0052
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Presidência - Admissibilidade
TELEGRAFOS Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0100311-57.2022.5.01.0201 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa JANEIRO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 232170)
AGRAVANTE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E AGRAVADO - JESSICA VIEIRA MARTINS
SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO - GABRIEL GOMES ZUMPICHIATTI ARRUDA
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663) (OAB/RJ 233432)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB/RJ
(OAB/BA 24290) 228558)
ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648)
AGRAVADO - AMIZOMEIA OLIVEIRA XAVIER DE SENA RRAg 0100500-43.2022.5.01.0069
ADVOGADO - ANDERSON SANTOS BABO (OAB/RJ 201493) 3ª Turma
ADVOGADO - VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS (OAB/RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
180415) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0100372-89.2022.5.01.0241 AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Gabinete da Presidência AGRAVADO - RAFAEL MENEZES VIEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RJ 216416)
AGRAVANTE - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB/RJ
ADVOGADO - RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/RJ 212139)
62321) ADVOGADO - MARCO TULIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 116713)
AGRAVADO - RENATA MOREIRA DE MORAES ADVOGADO - RAFAEL MOTA MIRANDA (OAB/RJ 176826)
ADVOGADO - DANIELE GABRICH GUEIROS (OAB/RJ 80645) RECORRIDO - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO - MICHELLE GABRICH DE SOUZA RECORRIDO - RAFAEL MENEZES VIEIRA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 154607) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100473-66.2022.5.01.0261 ADVOGADO - ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO
3ª Turma (OAB/RJ 216416)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB/RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
217830) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 217674) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RAFAEL FURUKAWA (OAB/SP 347074) AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
AIRR 0100289-55.2022.5.01.0247 AGRAVADO - ROBERTA COSTA DOS SANTOS
3ª Turma ADVOGADO - JHONATAN PAULA COSTA (OAB/RJ 216263)
Gabinete do Ministro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - RUBENS NATARIO TOSTES ALVIM (OAB/RJ
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 179308)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - JOSE DE PAULA WENCESLAO
ADVOGADO - CLAUDIO ALVES FILHO (OAB/RJ 48071) AIRR 0100487-95.2022.5.01.0052
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Presidência - Admissibilidade
TELEGRAFOS Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0100311-57.2022.5.01.0201 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa JANEIRO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 232170)
AGRAVANTE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E AGRAVADO - JESSICA VIEIRA MARTINS
SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO - GABRIEL GOMES ZUMPICHIATTI ARRUDA
ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663) (OAB/RJ 233432)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB/RJ
(OAB/BA 24290) 228558)
ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648)
AGRAVADO - AMIZOMEIA OLIVEIRA XAVIER DE SENA RRAg 0100500-43.2022.5.01.0069
ADVOGADO - ANDERSON SANTOS BABO (OAB/RJ 201493) 3ª Turma
ADVOGADO - VIVIAN CARLA BOTTEGA ZACARIAS (OAB/RJ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
180415) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AIRR 0100372-89.2022.5.01.0241 AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
Gabinete da Presidência AGRAVADO - RAFAEL MENEZES VIEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RJ 216416)
AGRAVANTE - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB/RJ
ADVOGADO - RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/RJ 212139)
62321) ADVOGADO - MARCO TULIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 116713)
AGRAVADO - RENATA MOREIRA DE MORAES ADVOGADO - RAFAEL MOTA MIRANDA (OAB/RJ 176826)
ADVOGADO - DANIELE GABRICH GUEIROS (OAB/RJ 80645) RECORRIDO - FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO - MICHELLE GABRICH DE SOUZA RECORRIDO - RAFAEL MENEZES VIEIRA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 154607) RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0100473-66.2022.5.01.0261 ADVOGADO - ANNA CAROLINA BORGES D AVILA PEIXOTO
3ª Turma (OAB/RJ 216416)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS (OAB/RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157