Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100301-02.2022.5.01.0043
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Identificação
Nº Processo: 0100301-02.2022.5.01.0043
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA *** VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO RAYLA DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO RAYLA DOS SANTOS
MARINHO(OAB: 198306/RJ) PRAZERES(OAB: 231843/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ADVOGADO MARCOS VINICIUS NOVAES DE
NUNES(OAB: 100008/RJ) CASTRO(OAB: 152330/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
RECORRENTE SONIA REGINA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB:
TRABALHO
240429/RJ)
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB:
240430/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA - ELIELTON GOMES GONCALVES
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA Processo Nº ROT-0100301-02.2022.5.01.0043
MARINHO(OAB: 198306/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CRISTINA PISANI Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
SANTOS(OAB: 113469/RJ)
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRENTE JULIANA GOMES VALLADARES
RECORRIDO SONIA REGINA FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB: 87946/MG)
240430/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB: 144802/MG)
240429/RJ)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
TRABALHO
RECORRIDO ETNA COMERCIO DE MOVEIS E
ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS STEFANI BENITES(OAB:
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM 406940/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS TESTEMUNHA MARIA ROSANGELA ARAUJO ALVES
CORTEZ
- SONIA REGINA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0100286-98.2024.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
Relator DALVA MACEDO
- JULIANA GOMES VALLADARES
Revisor DALVA MACEDO
- MARIA ROSANGELA ARAUJO ALVES CORTEZ
RECORRENTE LUCAS ALYSON LIMA
ADVOGADO CLAUDIA MARA DE SOUZA
Processo Nº AP-0100309-62.2025.5.01.0046
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SOLUCAO LOCACAO E
TRANSPORTES LTDA Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
30007/BA) AGRAVANTE LUIZ FELIPE BORGES DE MELO
RECORRIDO UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 145723/RJ)
ADVOGADO DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA AGRAVADO NIVALDO DOS SANTOS FILHO
SILVA(OAB: 227012/RJ)
ADVOGADO NATALIA DE CASTRO
ADVOGADO AMANDA SANTIAGO ARAUJO(OAB: PEREIRA(OAB: 222924/RJ)
238410/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE BORGES DE MELO
- LUCAS ALYSON LIMA
- NIVALDO DOS SANTOS FILHO
- SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº AP-0100311-11.2016.5.01.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Processo Nº ROT-0100290-76.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DALVA MACEDO
Relator DALVA MACEDO AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor DALVA MACEDO AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA SOARES GUIMARAES(OAB:
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) 77988/RJ)
RECORRIDO ELIELTON GOMES GONCALVES ADVOGADO MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
ADVOGADO DIEGO CORREA DA SILVA 108835/RJ)
ARAUJO(OAB: 231902/RJ) ADVOGADO CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO RAYLA DOS SANTOS
MARINHO(OAB: 198306/RJ) PRAZERES(OAB: 231843/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM ADVOGADO MARCOS VINICIUS NOVAES DE
NUNES(OAB: 100008/RJ) CASTRO(OAB: 152330/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
RECORRENTE SONIA REGINA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB:
TRABALHO
240429/RJ)
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB:
240430/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA - ELIELTON GOMES GONCALVES
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA Processo Nº ROT-0100301-02.2022.5.01.0043
MARINHO(OAB: 198306/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CRISTINA PISANI Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
SANTOS(OAB: 113469/RJ)
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRENTE JULIANA GOMES VALLADARES
RECORRIDO SONIA REGINA FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB: 87946/MG)
240430/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB: 144802/MG)
240429/RJ)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
TRABALHO
RECORRIDO ETNA COMERCIO DE MOVEIS E
ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS STEFANI BENITES(OAB:
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM 406940/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS TESTEMUNHA MARIA ROSANGELA ARAUJO ALVES
CORTEZ
- SONIA REGINA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0100286-98.2024.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A.
Relator DALVA MACEDO
- JULIANA GOMES VALLADARES
Revisor DALVA MACEDO
- MARIA ROSANGELA ARAUJO ALVES CORTEZ
RECORRENTE LUCAS ALYSON LIMA
ADVOGADO CLAUDIA MARA DE SOUZA
Processo Nº AP-0100309-62.2025.5.01.0046
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SOLUCAO LOCACAO E
TRANSPORTES LTDA Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
30007/BA) AGRAVANTE LUIZ FELIPE BORGES DE MELO
RECORRIDO UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM ADVOGADO PAULA COSTA CHAVES(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 145723/RJ)
ADVOGADO DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA AGRAVADO NIVALDO DOS SANTOS FILHO
SILVA(OAB: 227012/RJ)
ADVOGADO NATALIA DE CASTRO
ADVOGADO AMANDA SANTIAGO ARAUJO(OAB: PEREIRA(OAB: 222924/RJ)
238410/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE BORGES DE MELO
- LUCAS ALYSON LIMA
- NIVALDO DOS SANTOS FILHO
- SOLUCAO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº AP-0100311-11.2016.5.01.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Processo Nº ROT-0100290-76.2024.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DALVA MACEDO
Relator DALVA MACEDO AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revisor DALVA MACEDO AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA SOARES GUIMARAES(OAB:
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) 77988/RJ)
RECORRIDO ELIELTON GOMES GONCALVES ADVOGADO MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
ADVOGADO DIEGO CORREA DA SILVA 108835/RJ)
ARAUJO(OAB: 231902/RJ) ADVOGADO CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229121