0100306-43.2024.5.01.0014

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE ROGERIO OLIVEIRA SILVA RECORRENTE ANDRE LUIZ BALBINA DA SILVA
ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB: ADVOGADO DURVAL BARBOSA DE SOUZA(OAB:
241594/RJ) 96828/RJ)
ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB: ADVOGADO ALEXANDRA ALVES DE
139410/RJ) SOUZA(OAB: 176662/RJ)
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB: RECORRENTE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMPANHIA MUNICIPAL DE
209085/RJ) LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
PADILHA(OAB: 143632/RJ) ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
146132/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VITORIA PEREIRA COELHO DE
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA SOUZA(OAB: 244899/RJ)
- ROGERIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO LUIZA MAIA DE LIMA(OAB:
228125/RJ)
RECORRIDO ANDRE LUIZ BALBINA DA SILVA
Processo Nº AP-0100306-43.2024.5.01.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DURVAL BARBOSA DE SOUZA(OAB:
96828/RJ)
Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO
ADVOGADO ALEXANDRA ALVES DE
Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO SOUZA(OAB: 176662/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO OSWALDO CRUZ RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
AGRAVANTE NILZA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE ADVOGADO HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
CASTRO(OAB: 167749/RJ) SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ ADVOGADO FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
AGRAVADO NILZA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO ANDRE LEMOS DALLALANA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 146132/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITORIA PEREIRA COELHO DE
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ SOUZA(OAB: 244899/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZA MAIA DE LIMA(OAB:
228125/RJ)
- NILZA DE OLIVEIRA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100315-15.2021.5.01.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDRE LUIZ BALBINA DA SILVA
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Processo Nº ROT-0100329-66.2022.5.01.0205
RECORRENTE MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA DA MOTA
ALFRADIQUE(OAB: 216260/RJ) Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
48071/RJ) RECORRENTE FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
CORREIOS E TELEGRAFOS FONSECA GIOSEFFI(OAB:
ADVOGADO ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ) 151487/RJ)
TERCEIRO MAURICIO LIMA ZUBELLI ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
INTERESSADO FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ZAPIRANGA INDUSTRIA DE
TRABALHO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
ADVOGADO DELTON PEDROSO BASTOS
JUNIOR(OAB: 131592/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
- FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO
- MAURICIO LIMA ZUBELLI
- ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
Processo Nº ROT-0100315-68.2021.5.01.0027 Processo Nº ROT-0100331-02.2024.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569