Processo ativo
0100308-78.2023.5.01.0036
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100308-78.2023.5.01.0036
Ação: DA
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ AGRAVANTE, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE, NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE, THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO, MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623) RECORRIDO, RANIERI SILVA DE *** FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ AGRAVANTE, BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE, NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE, THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO, MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623) RECORRIDO, RANIERI SILVA DE SOUZA, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690) ADVOGADO, ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB, RJ, ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZA MAIA DE LIMA (OAB, RJ 228125), JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA ADVOGADO, RS 124623), ROSEMERE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO, TATIANA DA SILVA FERNANDES
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Pr *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGR *** - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 317
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68037) VALORES LTDA
ADVOGADO - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE
(OAB/RJ 179531) 15618)
ADVOGADO - THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO - MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO
(OAB/RJ 174090) MENEZES (OAB/PE 52995)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - TATIANA DE MORAIS ARAUJO GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 32553)
AGRAVADO - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
AIRR 0100308-78.2023.5.01.0036 ADVOGADO - RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75764)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0100430-63.2023.5.01.0013
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
COMLURB SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA
(OAB/RJ 107912) U.F.DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - ALAN DOS SANTOS PONTES ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623) RECORRIDO - RANIERI SILVA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690) ADVOGADO - ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ
154611)
RR 0100332-77.2023.5.01.0078
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100440-84.2023.5.01.0053
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS COMLURB
LTDA ADVOGADO - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO - BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 85120)
(OAB/RJ 174032) ADVOGADO - GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB/RJ 244172)
ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA MAIA DE LIMA (OAB/RJ 228125)
100008) AGRAVADO - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623)
(OAB/RJ 159497) ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690)
ADVOGADO - ROSEMERE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - TATIANA DA SILVA FERNANDES
ALVARENGA (OAB/RJ 161749) (OAB/RJ 190398)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0100517-36.2023.5.01.0072
AIRR 0100400-37.2023.5.01.0010 Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ AGRAVANTE - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68037) VALORES LTDA
ADVOGADO - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE
(OAB/RJ 179531) 15618)
ADVOGADO - THIAGO AVILA FLORIM ADVOGADO - MARIA GABRIELA MOREIRA DA SILVA BISPO
(OAB/RJ 174090) MENEZES (OAB/PE 52995)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - TATIANA DE MORAIS ARAUJO GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 32553)
AGRAVADO - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
AIRR 0100308-78.2023.5.01.0036 ADVOGADO - RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 75764)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0100430-63.2023.5.01.0013
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
COMLURB SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA
(OAB/RJ 107912) U.F.DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO - ALAN DOS SANTOS PONTES ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22256)
ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623) RECORRIDO - RANIERI SILVA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690) ADVOGADO - ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB/RJ
154611)
RR 0100332-77.2023.5.01.0078
Presidência - Admissibilidade AIRR 0100440-84.2023.5.01.0053
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - DANIEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
RECORRIDO - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS COMLURB
LTDA ADVOGADO - ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB/RJ 146132)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO - BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 85120)
(OAB/RJ 174032) ADVOGADO - GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB/RJ 244172)
ADVOGADO - ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA MAIA DE LIMA (OAB/RJ 228125)
100008) AGRAVADO - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA ADVOGADO - GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB/RS 124623)
(OAB/RJ 159497) ADVOGADO - JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB/RJ 147690)
ADVOGADO - ROSEMERE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - TATIANA DA SILVA FERNANDES
ALVARENGA (OAB/RJ 161749) (OAB/RJ 190398)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0100517-36.2023.5.01.0072
AIRR 0100400-37.2023.5.01.0010 Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522