Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100309-78.2023.5.01.0322
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Identificação
Nº Processo: 0100309-78.2023.5.01.0322
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vara: do Trabalho de São João de Meriti, RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELISABETE DE *** ELISABETE DE MESQUITA CUIM
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI Pauta
PRESIDENTE
Pauta de Julgamento
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO
VICE-PRESIDENTE POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
DESEMBARGADOR ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E
CORREGEDOR
SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM
INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR -
VICE-CORREGEDOR
CASTELO - RIO DE JANEIRO.
1.(cid:9)Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Centro próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Rio de Janeiro/RJ 2.(cid:9)Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
CEP: 20020010
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
Telefone(s) : 2380-6150
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
acesso, também por e-mail.
CORREGEDORIA REGIONAL
3.(cid:9)Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
Edital 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
Edital JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
DALVA MACEDO
OTAVIO AMARAL CALVET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Nº ROT-0100309-78.2023.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam notificados partes e advogados dos processos 0163700-
Relator DALVA MACEDO
50.1999.5.01.0321, 0021400-16.2009.5.01.0321 e 0139990- Revisor DALVA MACEDO
56.2000.5.01.0321 da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
da seguinte decisão: RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM
“Ante o certificado, tendo em vista o grande volume de processos RECUPERACAO JUDICIAL
tratados pela Comissão de Processos Físicos Arquivados ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Provisoriamente, RECONSIDERO a decisão que declarou a ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
198663/RJ)
prescrição intercorrente nos processos 0163700-
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
50.1999.5.01.0321, 0021400-16.2009.5.01.0321 e 0139990- MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
56.2000.5.01.0321, do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de
ADVOGADO EDUARDO VALENCA FREITAS(OAB:
Meriti”. 146620/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Ricardo Georges Affonso Miguel - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
JUIZ DO TRABALHO”
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224971
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI Pauta
PRESIDENTE
Pauta de Julgamento
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO
VICE-PRESIDENTE POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
DESEMBARGADOR ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E
CORREGEDOR
SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM
INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR -
VICE-CORREGEDOR
CASTELO - RIO DE JANEIRO.
1.(cid:9)Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Av. Presidente Antônio Carlos, 251 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Centro próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Rio de Janeiro/RJ 2.(cid:9)Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
CEP: 20020010
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
Telefone(s) : 2380-6150
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
acesso, também por e-mail.
CORREGEDORIA REGIONAL
3.(cid:9)Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
Edital 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
Edital JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
DALVA MACEDO
OTAVIO AMARAL CALVET
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Nº ROT-0100309-78.2023.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam notificados partes e advogados dos processos 0163700-
Relator DALVA MACEDO
50.1999.5.01.0321, 0021400-16.2009.5.01.0321 e 0139990- Revisor DALVA MACEDO
56.2000.5.01.0321 da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
da seguinte decisão: RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA EM
“Ante o certificado, tendo em vista o grande volume de processos RECUPERACAO JUDICIAL
tratados pela Comissão de Processos Físicos Arquivados ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
Provisoriamente, RECONSIDERO a decisão que declarou a ADVOGADO RAFAEL BORDALO SILVA(OAB:
198663/RJ)
prescrição intercorrente nos processos 0163700-
ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
50.1999.5.01.0321, 0021400-16.2009.5.01.0321 e 0139990- MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
56.2000.5.01.0321, do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de
ADVOGADO EDUARDO VALENCA FREITAS(OAB:
Meriti”. 146620/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Ricardo Georges Affonso Miguel - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
JUIZ DO TRABALHO”
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224971