Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100368-76.2024.5.01.0081
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Identificação
Nº Processo: 0100368-76.2024.5.01.0081
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Compl *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 73
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
22164/BA)
RECORRENTE CONCREMAT ENGENHARIA E
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
TECNOLOGIA S/A
14371/MA)
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
AGRAVADO JOSALMA DE CASTRO GOMES
299061/SP)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO BRUNO ROBERTO TEODORO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE BULCAO COELHO(OAB: - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
80962/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS 25/02/2025, às 09:00 horas, com término no dia 10/03/2025, às
- JOSALMA DE CASTRO GOMES 09:00 horas.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025 representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
Pauta de Julgamento retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Sessão Presencial.
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
primeira Sessão Presencial subsequente.
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
25/02/2025, às 09:00 horas, com término no dia 10/03/2025, às
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
09:00 horas.
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
Sessão Presencial.
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
Tribunal.
primeira Sessão Presencial subsequente.
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
COMPOSIÇÃO:
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
Desembargador CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
E-mail: gdchc@trt1.jus.br
Tribunal.
Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES
E-mail: gdjfmj@trt1.jus.br
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Processo Nº AP-0100368-76.2024.5.01.0081
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
COMPOSIÇÃO:
AGRAVANTE COMPLEXO MARACANA
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA ENTRETENIMENTO S.A.
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA
MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ)
Desembargador CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVADO CLUBE DE REGATAS DO
E-mail: gdchc@trt1.jus.br
FLAMENGO
Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES
AGRAVADO FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
E-mail: gdjfmj@trt1.jus.br
AGRAVADO IVANILDO MARIA QUARESMA
Processo Nº ROT-0100050-65.2022.5.01.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
22164/BA)
RECORRENTE CONCREMAT ENGENHARIA E
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
TECNOLOGIA S/A
14371/MA)
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
AGRAVADO JOSALMA DE CASTRO GOMES
299061/SP)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO BRUNO ROBERTO TEODORO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE BULCAO COELHO(OAB: - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
80962/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS 25/02/2025, às 09:00 horas, com término no dia 10/03/2025, às
- JOSALMA DE CASTRO GOMES 09:00 horas.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025 representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
Pauta de Julgamento retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Sessão Presencial.
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
primeira Sessão Presencial subsequente.
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
25/02/2025, às 09:00 horas, com término no dia 10/03/2025, às
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
09:00 horas.
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
Sessão Presencial.
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
Tribunal.
primeira Sessão Presencial subsequente.
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
COMPOSIÇÃO:
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
Desembargador CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
E-mail: gdchc@trt1.jus.br
Tribunal.
Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES
E-mail: gdjfmj@trt1.jus.br
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Processo Nº AP-0100368-76.2024.5.01.0081
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
COMPOSIÇÃO:
AGRAVANTE COMPLEXO MARACANA
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA ENTRETENIMENTO S.A.
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA
MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ)
Desembargador CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVADO CLUBE DE REGATAS DO
E-mail: gdchc@trt1.jus.br
FLAMENGO
Juiz Convocado JOSÉ MONTEIRO LOPES
AGRAVADO FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
E-mail: gdjfmj@trt1.jus.br
AGRAVADO IVANILDO MARIA QUARESMA
Processo Nº ROT-0100050-65.2022.5.01.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161