0100373-34.2021.5.01.0201

4241/2025 Tribunal Superior do Trabalho 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Advogado DR. LUCIANO ROSSIGNOLLI Procurador DR. BRUNO FERNANDES DIAS
SALEM(OAB: 128034-A/SP)
AGRAVADO(S) PROBID CONSULTORIA E
Advogado DR. CÉSAR AUGUSTO SERVIÇOS LTDA.
ROSSIGNOLLI(OAB: 278058-A/SP)
Advogado DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB:
Advogado DR. ALINE DE FATIMA 95180-A/RJ)
ALMEIDA(OAB: 362694-A/SP)
Advogado DR. FRANZ IERICK(OAB: 428732- Intimado(s)/Citado(s):
A/SP)
AGRAVADO(S) ESTADO DE SÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Procuradora DRA. THALITA PINHEIRO MATOS
SIQUEIRA - ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
LTDA.
AGRAVADO(S) EMAX - SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI - IZADORA PEREIRA BRAGA
- PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº Ag-Emb-Ag-ED-RR-0100373-34.2021.5.01.0201
- EMAX - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico
- ESTADO DE SÃO PAULO
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
- JOSE ROBERTO GALVAO
AGRAVANTE(S) JESSICA DA SILVA PORTO DE
SOUZA
Processo Nº Ag-Emb-RR-0011740-67.2021.5.15.0133 Advogado DR. ALESSANDRO BAPTISTA DE
Complemento Processo Eletrônico AMORIM(OAB: 105045-A/RJ)
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LOPES
Advogado DR. GABRIEL JAVOSKI BALTASAR
AGRAVANTE(S) OSCARINA VENERANDA DE OLIVEIRA(OAB: 239438/RJ)
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA Procurador DR. GABRIEL JAVOSKI BALTASAR
MATTA(OAB: 143171-A/SP) DE OLIVEIRA
Advogado DR. DANILO DA SILVA AGRAVADO(S) INSTITUTO BRASIL SAÚDE
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
Advogado DR. ANA LYGIA ROSA DOS S.
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO SURRAGE RODRIGUES
PRETO RIBEIRO(OAB: 132868-A/RJ)
Procuradora DRA. PRISCILLA PEREIRA MIRANDA Advogado DR. LUÍS FERNANDO GOLFETTO
PRADO RIBEIRO(OAB: 118615-D/RJ)
AGRAVADO(S) PRIME SOLUÇÕES E Advogado DR. RAFAEL DE SOUZA
EMPREENDIMENTOS EIRELI LACERDA(OAB: 300694-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- OSCARINA VENERANDA - INSTITUTO BRASIL SAÚDE
- PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - JESSICA DA SILVA PORTO DE SOUZA
Processo Nº Emb-RR-0020392-03.2021.5.04.0611 Brasília, 12 de junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
GONÇALVES
Distribuição de Processos
EMBARGANTE LUIS ANDRE CORREA MALHEIROS
Advogado DR. MAURICIO POLONI(OAB: 65568-
A/RS)
SUMÁRIO
EMBARGADO(A) EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada DRA. IRLAINE SILVA Coordenadoria de Estatística 1
GUTERRES(OAB: 64804-D/RS)
Relatório Estatístico 1
Secretaria da Subseção I de Dissídios 1
Intimado(s)/Citado(s): Individuais
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Edital 1
ECT
Secretaria da Primeira Turma 1
- LUIS ANDRE CORREA MALHEIROS
Certidão 1
Processo Nº Ag-Emb-ED-RR-0100182-04.2021.5.01.0002 Coordenadoria de Classificação, Autuação e 5
Distribuição de Processos
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO Coordenadoria de Classificação, Autuação e 6
LOPES Distribuição de Processos
AGRAVANTE(S) IZADORA PEREIRA BRAGA Distribuição 6
Advogado DR. FERNANDO TADEU TAVEIRA
ANUDA(OAB: 40530-A/RJ)
AGRAVADO(S) ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA
E PLANEJAMENTO LTDA.
Advogado DR. TÚLIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180-A/RJ)
AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228522