Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100491-23.2024.5.01.0001
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Identificação
Nº Processo: 0100491-23.2024.5.01.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALBERTO CARDOS *** ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 174
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB:
SENAI 210625/RJ)
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Processo Nº AP-0100491-23.2024.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE MARIA COSTA DA
SILVA(OAB: 168296/RJ)
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO KARINE GUIMARAES MENDES(OAB:
204884/RJ)
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FREIRE RECORRIDO MARIA CUSTODIA BUGARIN
AMORIM
AGRAVANTE SELMA LAURENTINO DA CRUZ
ADVOGADO THATHIANNE RAMAO VIANNA(OAB:
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB: 174779/RJ)
165814/RJ)
ADVOGADO PAULA CAROLINY DA SILVA
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS VITORIANO(OAB: 161226/RJ)
EIRELI
ADVOGADO CHRISTIANY DA SILVA JOSE(OAB:
ADVOGADO ELISABETH CAETANO(OAB: 130004/RJ)
83276/RJ)
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
- MARIA CUSTODIA BUGARIN AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100536-78.2019.5.01.0073
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO FREIRE
- SELMA LAURENTINO DA CRUZ Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Processo Nº ROT-0100502-67.2022.5.01.0245 AGRAVANTE TEKTA SERVICE - RECURSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE HUMANOS - EIRELI - EPP
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO ANTONIO PAULO BARCA
FREIRE RODRIGUES BARBOSA(OAB:
131232/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO MICHELE BUSTO BLANCO(OAB:
204569/RJ)
RECORRENTE RENE DE SOUZA
ADVOGADO JESSICA BRITO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 217553/RJ)
48071/RJ)
AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO VALMIR PIRES DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO LUCIANA MIGUEL DE LIMA
SILVA(OAB: 172971/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
- RENE DE SOUZA
- TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS - EIRELI - EPP
- VALMIR PIRES DA LUZ JUNIOR
Processo Nº ROT-0100503-73.2022.5.01.0432
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RemNecRO-0100540-77.2021.5.01.0063
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE FREIRE
RECORRENTE ANTARES EDUCACIONAL S.A. Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB:
210625/RJ) JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES RECORRIDO GABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA
NOVAES(OAB: 121527/RJ) NEVES
ADVOGADO VIVIANE MARIA COSTA DA ADVOGADO JORGE GENTIL JOSE
SILVA(OAB: 168296/RJ) TEIXEIRA(OAB: 96726/RJ)
ADVOGADO KARINE GUIMARAES MENDES(OAB: RECORRIDO ROMANA GESTAO DE SERVICOS
204884/RJ) TERCEIRIZADOS EIRELI
RECORRENTE MARIA CUSTODIA BUGARIN CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMORIM TRABALHO
ADVOGADO THATHIANNE RAMAO VIANNA(OAB:
174779/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA CAROLINY DA SILVA - GABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA NEVES
VITORIANO(OAB: 161226/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANY DA SILVA JOSE(OAB:
130004/RJ) - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO ANTARES EDUCACIONAL S.A. - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB:
SENAI 210625/RJ)
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Processo Nº AP-0100491-23.2024.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE MARIA COSTA DA
SILVA(OAB: 168296/RJ)
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO KARINE GUIMARAES MENDES(OAB:
204884/RJ)
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FREIRE RECORRIDO MARIA CUSTODIA BUGARIN
AMORIM
AGRAVANTE SELMA LAURENTINO DA CRUZ
ADVOGADO THATHIANNE RAMAO VIANNA(OAB:
ADVOGADO anna carolina vieira cortes(OAB: 174779/RJ)
165814/RJ)
ADVOGADO PAULA CAROLINY DA SILVA
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS VITORIANO(OAB: 161226/RJ)
EIRELI
ADVOGADO CHRISTIANY DA SILVA JOSE(OAB:
ADVOGADO ELISABETH CAETANO(OAB: 130004/RJ)
83276/RJ)
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTARES EDUCACIONAL S.A.
- MARIA CUSTODIA BUGARIN AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100536-78.2019.5.01.0073
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO FREIRE
- SELMA LAURENTINO DA CRUZ Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Processo Nº ROT-0100502-67.2022.5.01.0245 AGRAVANTE TEKTA SERVICE - RECURSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE HUMANOS - EIRELI - EPP
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO ANTONIO PAULO BARCA
FREIRE RODRIGUES BARBOSA(OAB:
131232/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO MICHELE BUSTO BLANCO(OAB:
204569/RJ)
RECORRENTE RENE DE SOUZA
ADVOGADO JESSICA BRITO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 217553/RJ)
48071/RJ)
AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO VALMIR PIRES DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO LUCIANA MIGUEL DE LIMA
SILVA(OAB: 172971/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
- RENE DE SOUZA
- TEKTA SERVICE - RECURSOS HUMANOS - EIRELI - EPP
- VALMIR PIRES DA LUZ JUNIOR
Processo Nº ROT-0100503-73.2022.5.01.0432
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RemNecRO-0100540-77.2021.5.01.0063
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE FREIRE
RECORRENTE ANTARES EDUCACIONAL S.A. Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB:
210625/RJ) JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES RECORRIDO GABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA
NOVAES(OAB: 121527/RJ) NEVES
ADVOGADO VIVIANE MARIA COSTA DA ADVOGADO JORGE GENTIL JOSE
SILVA(OAB: 168296/RJ) TEIXEIRA(OAB: 96726/RJ)
ADVOGADO KARINE GUIMARAES MENDES(OAB: RECORRIDO ROMANA GESTAO DE SERVICOS
204884/RJ) TERCEIRIZADOS EIRELI
RECORRENTE MARIA CUSTODIA BUGARIN CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMORIM TRABALHO
ADVOGADO THATHIANNE RAMAO VIANNA(OAB:
174779/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA CAROLINY DA SILVA - GABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA NEVES
VITORIANO(OAB: 161226/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANY DA SILVA JOSE(OAB:
130004/RJ) - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO ANTARES EDUCACIONAL S.A. - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225651