Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100496-09.2021.5.01.0047
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Identificação
Nº Processo: 0100496-09.2021.5.01.0047
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SIMONE DE MORA *** SIMONE DE MORAES SOUZA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO ROSINES DE OLIVEIRA GUSMAO
ADVOGADO SIMONE DE MORAES SOUZA(OAB:
ADVOGADO PEDRO HE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NRIQUE SALOMAO
313589/SP)
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COLMANETTI(OAB: 13158/DF)
TRABALHO
AGRAVADO BRUNO DE BRITO GONCALVES
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
147690/RJ)
ADVOGADO GABRIELI PEREIRA FALEIRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
124623/RS) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
- ROSINES DE OLIVEIRA GUSMAO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DE BRITO GONCALVES Processo Nº ROT-0100496-09.2021.5.01.0047
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº AP-0100453-73.2024.5.01.0045 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A -
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO RIVADAVIA ALBERNAZ NETO(OAB:
AGRAVANTE TIM CELULAR S.A. 92960-D/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
CASTRO(OAB: 20283/RJ) D/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS
52997/PR) FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
AGRAVADO EDSON RAIMUNDO MACHADO RECORRIDO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
CORREA
ADVOGADO GUILHERME DA SILVA ROCHA E
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BROM DUTRA(OAB: 163820/RJ)
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
RECORRIDO M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS
AGRAVADO FATT'S COMUNICACAO LTDA - ME A EMPRESAS LTDA - EPP
ADVOGADO JULIAN VINICIUS DE
ALBUQUERQUE REIS E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
174720/RJ)
- LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA -
EPP
- EDSON RAIMUNDO MACHADO CORREA
- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
- FATT'S COMUNICACAO LTDA - ME FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº RORSum-0100499-98.2024.5.01.0227
Processo Nº ROT-0100455-02.2023.5.01.0264 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO
ADVOGADO RENATO DE ANDRADE
RECORRIDO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO CESAR RODRIGUES DA
CONCEICAO JUNIOR(OAB: ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
181161/RJ) 44692/MG)
RECORRIDO SUELI FONTES MARQUES RECORRIDO ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA
SILVA
ADVOGADO SWYENNE MYLLENA DE FRANCA
LEAL(OAB: 241260/RJ) ADVOGADO RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
ADVOGADO BRUNNO BAPTISTA LEITAO(OAB:
179017/RJ) RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
INTERESSADO TRABALHO 44692/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE - ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA SILVA
JANEIRO
- MRV CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO Processo Nº RORSum-0100511-75.2024.5.01.0401
- SUELI FONTES MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº ROT-0100455-42.2024.5.01.0401 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO ROSINES DE OLIVEIRA GUSMAO
ADVOGADO SIMONE DE MORAES SOUZA(OAB:
ADVOGADO PEDRO HE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NRIQUE SALOMAO
313589/SP)
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COLMANETTI(OAB: 13158/DF)
TRABALHO
AGRAVADO BRUNO DE BRITO GONCALVES
ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
147690/RJ)
ADVOGADO GABRIELI PEREIRA FALEIRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
124623/RS) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
- ROSINES DE OLIVEIRA GUSMAO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DE BRITO GONCALVES Processo Nº ROT-0100496-09.2021.5.01.0047
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº AP-0100453-73.2024.5.01.0045 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A -
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
ADVOGADO RIVADAVIA ALBERNAZ NETO(OAB:
AGRAVANTE TIM CELULAR S.A. 92960-D/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
CASTRO(OAB: 20283/RJ) D/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS
52997/PR) FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
AGRAVADO EDSON RAIMUNDO MACHADO RECORRIDO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
CORREA
ADVOGADO GUILHERME DA SILVA ROCHA E
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BROM DUTRA(OAB: 163820/RJ)
CARDINALI(OAB: 108634/RJ)
RECORRIDO M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS
AGRAVADO FATT'S COMUNICACAO LTDA - ME A EMPRESAS LTDA - EPP
ADVOGADO JULIAN VINICIUS DE
ALBUQUERQUE REIS E SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
174720/RJ)
- LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - M S AGENCIAMENTO DE SERVICOS A EMPRESAS LTDA -
EPP
- EDSON RAIMUNDO MACHADO CORREA
- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
- FATT'S COMUNICACAO LTDA - ME FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº RORSum-0100499-98.2024.5.01.0227
Processo Nº ROT-0100455-02.2023.5.01.0264 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA
SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO
ADVOGADO RENATO DE ANDRADE
RECORRIDO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO CESAR RODRIGUES DA
CONCEICAO JUNIOR(OAB: ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
181161/RJ) 44692/MG)
RECORRIDO SUELI FONTES MARQUES RECORRIDO ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA
SILVA
ADVOGADO SWYENNE MYLLENA DE FRANCA
LEAL(OAB: 241260/RJ) ADVOGADO RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
ADVOGADO BRUNNO BAPTISTA LEITAO(OAB:
179017/RJ) RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PAULO RAMIZ LASMAR(OAB:
INTERESSADO TRABALHO 44692/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE - ALEXSANDRO OTAVIO TOSTA DA SILVA
JANEIRO
- MRV CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO Processo Nº RORSum-0100511-75.2024.5.01.0401
- SUELI FONTES MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº ROT-0100455-42.2024.5.01.0401 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792