0100526-80.2019.5.01.0284

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 213
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº AIRR-0100526-80.2019.5.01.0284 Processo Nº AIRR-0100427-93.2019.5.01.0031
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Morgana de Almeida Richa Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS PETROBRAS
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS Advogada Dra. FABIANA GALDINO
BASTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 168037/RJ) COTIAS(OAB: 22164/BA)
Agravado ALPHATEC S.A. Agravado ROBERTA BARRETO DA SILVA
COSTA
Advogada Dra. FRANÇOISE DA SILVA
ROCHA(OAB: 151480-D/RJ) Advogada Dra. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
GONÇALVES(OAB: 83872-A/RJ)
Agravado LUIZ MAURICIO TERRA DE
SIQUEIRA Agravado PERSONAL SERVICE RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA
Advogado Dr. CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
EMPRESARIAL LTDA.
26181-A/ES)
Advogada Dra. VERA LÚCIA COSTA
Advogado Dr. KÁSSIO COSENDEI BAUER
BETHENCOURT(OAB: 59860-A/RJ)
MEDEIROS(OAB: 26187/ES)
Advogado Dr. THIAGO BRESSANI
PALMIERI(OAB: 207753-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPHATEC S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ MAURICIO TERRA DE SIQUEIRA
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de - ROBERTA BARRETO DA SILVA COSTA
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e unidade composta por equipe especializada em métodos
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos. decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
audiência para tentativa conciliatória, a saber: 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
horário: 19/03/2025 às 14h30 (horário de Brasília);- Link: audiência para tentativa conciliatória, a saber:
https://bit.ly/CejuscTST - Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
Desde já deve ser observado o seguinte: horário: 19/03/2025 às 14h00 (horário de Brasília);- Link:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência, https://bit.ly/CejuscTST
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos Desde já deve ser observado o seguinte:
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
será homologado com a procuração/substabelecimento com para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
poderes respectivos para tanto; CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual será homologado com a procuração/substabelecimento com
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias poderes respectivos para tanto;
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
oportuna; CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
do acordo, sendo recomendada a presença das partes. oportuna;
À SEGVP para as providências cabíveis. É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
Intimem-se as partes e publique-se. do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Brasília, 23 de janeiro de 2025. À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
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