Processo ativo
0100596-23.2019.5.01.0050
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Identificação
Nº Processo: 0100596-23.2019.5.01.0050
Ação: ACARI S A 158083)
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BR *** ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., RS 62546) 158083), RS ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB, RJ 81241), ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO, ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência, ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE, FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ 168037), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho A *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANO GALVAO *** - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA
AGRAVADO - JULIANA TAVARES FERNANDES (OAB/RJ 74705)
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) ADVOGADO - OLIR DANTAS CUNHA (OAB/RJ 21392)
ADVOGADO - ANDRE RODIGHERI (OAB/RS 60436) ADVOGADO - PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) (OAB/RJ 127558)
ADVOGADO - LUIZ C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
93929) RRAg 0100596-23.2019.5.01.0050
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS Gabinete da Presidência
62298) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - JULIANA TAVARES FERNANDES SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE - DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) ADVOGADO - JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85042)
ADVOGADO - ANDRE RODIGHERI (OAB/RS 60436) ADVOGADO - LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/RJ 94279)
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) AGRAVADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
93929) ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) 158083)
ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
62298) 158083)
ADVOGADO - ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB/RJ 81241)
RR 0100403-83.2019.5.01.0025 ADVOGADO - MAURO DINIZ GARCIA ROSA (OAB/RJ 180740)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
Gabinete da Presidência RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
RECORRENTE - VIACAO ACARI S A 158083)
ADVOGADO - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
(OAB/RJ 74069) 158083)
RECORRIDO - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO - ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB/RJ 81241)
RECORRIDO - RODOVIARIA A MATIAS LTDA ADVOGADO - JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85042)
RECORRIDO - ROGERIO DAZIO SOUZA ADVOGADO - MAURO DINIZ GARCIA ROSA (OAB/RJ 180740)
RECORRIDO - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO
JUDICIAL RRAg 0100885-33.2019.5.01.0283
ADVOGADO - ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 93992) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 108878) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE - FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
(OAB/RJ 149399) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
ADVOGADO - FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB/RJ AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
128717) ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB/RJ 168037)
85403) RECORRIDO - FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/RJ 143142) ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA
AGRAVADO - JULIANA TAVARES FERNANDES (OAB/RJ 74705)
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) ADVOGADO - OLIR DANTAS CUNHA (OAB/RJ 21392)
ADVOGADO - ANDRE RODIGHERI (OAB/RS 60436) ADVOGADO - PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) (OAB/RJ 127558)
ADVOGADO - LUIZ C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
93929) RRAg 0100596-23.2019.5.01.0050
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS Gabinete da Presidência
62298) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - JULIANA TAVARES FERNANDES SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVANTE - DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) ADVOGADO - JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85042)
ADVOGADO - ANDRE RODIGHERI (OAB/RS 60436) ADVOGADO - LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/RJ 94279)
ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460) AGRAVADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
93929) ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) 158083)
ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
62298) 158083)
ADVOGADO - ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB/RJ 81241)
RR 0100403-83.2019.5.01.0025 ADVOGADO - MAURO DINIZ GARCIA ROSA (OAB/RJ 180740)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE
Gabinete da Presidência RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE - DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
RECORRENTE - VIACAO ACARI S A 158083)
ADVOGADO - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO - ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ
(OAB/RJ 74069) 158083)
RECORRIDO - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO - ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB/RJ 81241)
RECORRIDO - RODOVIARIA A MATIAS LTDA ADVOGADO - JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85042)
RECORRIDO - ROGERIO DAZIO SOUZA ADVOGADO - MAURO DINIZ GARCIA ROSA (OAB/RJ 180740)
RECORRIDO - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO
JUDICIAL RRAg 0100885-33.2019.5.01.0283
ADVOGADO - ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 93992) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 108878) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE - FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
(OAB/RJ 149399) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
ADVOGADO - FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB/RJ AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
128717) ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB/RJ 168037)
85403) RECORRIDO - FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/RJ 143142) ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ
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