0100614-44.2024.5.01.0058

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 112
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
AGRAVANTE NATHALIA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
ADVOGADO BETANIA CRISTINA DE SOUZA
RAMOS MANGIA(OAB: 132432/RJ) AGRAVADO OCYAN S.A.
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
AGRAVADO OI S.A. - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO PRISCILA RESENDE
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CATARINA BASILIO E SILVA(OAB:
228433/RJ)
- ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONÇA DE
- NATHALIA OLIVEIRA DE JESUS MAGALHÃES(OAB: 156482/RJ)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARIA RAPHAELLA VALENTIN
CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ)
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
Processo Nº RORSum-0100614-44.2024.5.01.0058
128864/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
MARQUES BARROZO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA PETROBRAS
MARQUES BARROZO
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
RECORRENTE MATHEUS PHELIPE VIEIRA COSTA JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
JAFFE(OAB: 128788/RJ) 4403/PI)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
COMERCIO DE ALIMENTOS BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO
86424/RJ) LEMOS(OAB: 236807/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE - BRUNO CAMPOS CHAGAS
ALIMENTOS
- OCYAN S.A.
- MATHEUS PHELIPE VIEIRA COSTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0100627-66.2024.5.01.0018
Processo Nº ROT-0100637-73.2022.5.01.0247
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE BRUNO CAMPOS CHAGAS
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ) RECORRIDO ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA
ESPERANCA
AGRAVANTE OCYAN S.A.
ADVOGADO DANIELE OZORIO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES 131164/RJ)
SILVA(OAB: 89316/RJ)
ADVOGADO ANA CLAUDIA BARBOSA DE
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO CARVALHO(OAB: 184174/RJ)
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO PAULO EDUARDO DA FONSECA
ADVOGADO PRISCILA RESENDE DUARTE(OAB: 236340/RJ)
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
RECORRIDO PAOLLA GUIMARAES VENANCIO
ADVOGADO CATARINA BASILIO E SILVA(OAB:
228433/RJ) ADVOGADO ANTONIO DE SOUZA
CANABRAVA(OAB: 119996/RJ)
ADVOGADO DIEGO LUIZ MENDONÇA DE
MAGALHÃES(OAB: 156482/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA RAPHAELLA VALENTIN
CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ)
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
128864/RJ) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - PAOLLA GUIMARAES VENANCIO
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ) Processo Nº ROT-0100655-96.2023.5.01.0041
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4403/PI)
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS MARQUES BARROZO
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO MARQUES BARROZO
LEMOS(OAB: 236807/RJ)
RECORRENTE CASAS GUANABARA COMESTIVEIS
AGRAVADO BRUNO CAMPOS CHAGAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229568