Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100634-63.2024.5.01.0081
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Identificação
Nº Processo: 0100634-63.2024.5.01.0081
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: BIO-RIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CLARISSA RIBEI *** CLARISSA RIBEIRO COSTA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 287
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO TORC TERRAPLENAGEM OBRAS
RODOVIARIAS E CONSTRUCOES
LTDA Processo Nº RORSum-0100634-63.2024.5.01.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARISSA RIBEIRO COSTA(OAB:
155627/MG) Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
FREIRE
- DICELMAR DA SILVA INACIO RECORRENTE EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
- TORC TERRAPLENAGEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBRAS RODOVIARIAS E RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ADRIENNE FERNANDA DA SILVA
LIRA(OAB: 161861/RJ)
Processo Nº RORSum-0100626-44.2024.5.01.0483 RECORRENTE NEYDE MARINHO CHAVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE
FREIRE OLIVEIRA(OAB: 73167/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
FREIRE RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
RECORRENTE MARENOSTRUM CONSULTORIA E ADVOGADO ADRIENNE FERNANDA DA SILVA
ASSISTENCIA MARITIMA LTDA LIRA(OAB: 161861/RJ)
FALIDO RECORRIDO NEYDE MARINHO CHAVES DE
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29296/BA) ADVOGADO ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE
ADVOGADO GABRIEL MEDAUAR SILVA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 73167/RJ)
65522/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ROBSON CIRILO DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARENOSTRUM CONSULTORIA E - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
ASSISTENCIA MARITIMA LTDA RIOSAUDE
FALIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 29296/BA) - NEYDE MARINHO CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL MEDAUAR SILVA(OAB:
65522/BA) Processo Nº ROT-0100696-74.2024.5.01.0026
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS FREIRE
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRIDO ROBSON CIRILO DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: RECORRENTE ALAN SILVA ROCHA
156160/RJ) ADVOGADO RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
FREITAS SA(OAB: 88204/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA
- EPP
- MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA
LTDA FALIDO ADVOGADO ANTERO LUIZ MARTINS
CUNHA(OAB: 54127/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROBSON CIRILO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0100627-52.2023.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Processo Nº AP-0100719-33.2020.5.01.0067
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRENTE GUSTAVO DA SILVA BARROS FREIRE
ADVOGADO MANUEL SOARES DE PINHO Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
NETO(OAB: 163778/RJ) FREIRE
RECORRIDO CLARO S.A. AGRAVANTE FUNDACAO BIO-RIO
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ADVOGADO FELIPE MAGALHAES POPPE(OAB:
ROCHA(OAB: 27439/RJ) 151908/RJ)
RECORRIDO PROCISA DO BRASIL PROJETOS, ADVOGADO BERNARDO VILLASBOAS
CONSTRUCOES E INSTALACOES PALERMO(OAB: 148056/RJ)
LTDA. AGRAVADO FABIANA DE CARVALHO SERRA
ADVOGADO GUILHERME ARAUJO GUEDES DE ADVOGADO FERNANDA DE CARVALHO
OLIVEIRA CESAR(OAB: 236048/SP) SERRA(OAB: 135757/RJ)
ADVOGADO MARCELO JOSE DE ABREU E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 115700/RJ)
- CLARO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GUSTAVO DA SILVA BARROS
- PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO TORC TERRAPLENAGEM OBRAS
RODOVIARIAS E CONSTRUCOES
LTDA Processo Nº RORSum-0100634-63.2024.5.01.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARISSA RIBEIRO COSTA(OAB:
155627/MG) Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
FREIRE
- DICELMAR DA SILVA INACIO RECORRENTE EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
- TORC TERRAPLENAGEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBRAS RODOVIARIAS E RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ADRIENNE FERNANDA DA SILVA
LIRA(OAB: 161861/RJ)
Processo Nº RORSum-0100626-44.2024.5.01.0483 RECORRENTE NEYDE MARINHO CHAVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE
FREIRE OLIVEIRA(OAB: 73167/RJ)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES RECORRIDO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
FREIRE RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
RECORRENTE MARENOSTRUM CONSULTORIA E ADVOGADO ADRIENNE FERNANDA DA SILVA
ASSISTENCIA MARITIMA LTDA LIRA(OAB: 161861/RJ)
FALIDO RECORRIDO NEYDE MARINHO CHAVES DE
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29296/BA) ADVOGADO ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE
ADVOGADO GABRIEL MEDAUAR SILVA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 73167/RJ)
65522/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ROBSON CIRILO DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARENOSTRUM CONSULTORIA E - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
ASSISTENCIA MARITIMA LTDA RIOSAUDE
FALIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 29296/BA) - NEYDE MARINHO CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL MEDAUAR SILVA(OAB:
65522/BA) Processo Nº ROT-0100696-74.2024.5.01.0026
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS FREIRE
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRIDO ROBSON CIRILO DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB: RECORRENTE ALAN SILVA ROCHA
156160/RJ) ADVOGADO RODRIGO OTAVIO DA CUNHA
FREITAS SA(OAB: 88204/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA
- EPP
- MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA
LTDA FALIDO ADVOGADO ANTERO LUIZ MARTINS
CUNHA(OAB: 54127/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROBSON CIRILO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0100627-52.2023.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE Processo Nº AP-0100719-33.2020.5.01.0067
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRENTE GUSTAVO DA SILVA BARROS FREIRE
ADVOGADO MANUEL SOARES DE PINHO Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
NETO(OAB: 163778/RJ) FREIRE
RECORRIDO CLARO S.A. AGRAVANTE FUNDACAO BIO-RIO
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ADVOGADO FELIPE MAGALHAES POPPE(OAB:
ROCHA(OAB: 27439/RJ) 151908/RJ)
RECORRIDO PROCISA DO BRASIL PROJETOS, ADVOGADO BERNARDO VILLASBOAS
CONSTRUCOES E INSTALACOES PALERMO(OAB: 148056/RJ)
LTDA. AGRAVADO FABIANA DE CARVALHO SERRA
ADVOGADO GUILHERME ARAUJO GUEDES DE ADVOGADO FERNANDA DE CARVALHO
OLIVEIRA CESAR(OAB: 236048/SP) SERRA(OAB: 135757/RJ)
ADVOGADO MARCELO JOSE DE ABREU E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 115700/RJ)
- CLARO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GUSTAVO DA SILVA BARROS
- PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277