0100725-52.2024.5.01.0244

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO NETTO
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
NETTO
ADVOGADO LUCIANA KNUIVERS
AGRAVANTE VANESSA CRISTINA ALVARENGA FURTADO(OAB: 94383/RJ)
MAROUN
RECORRIDO ELIENE BARCELLOS RAMOS
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO GONCALVES
ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA
BRANDAO(OAB: 96494/RJ)
PECANHA(OAB: 229672/RJ)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ALDO LUIZ GONCALVES
ADVOGADO MARCIA MARTINS COELHO(OAB:
BRANDAO(OAB: 151806/RJ)
168544/RJ)
AGRAVADO ARIANE SILVA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES JOSE(OAB: TRABALHO
204674/RJ)
ADVOGADO PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
189526/RJ)
AGRAVADO CRECHE ESCOLA PROF. AYRTON - ELIENE BARCELLOS RAMOS
ISAIAS DA SILVA LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ELPIDIO JUNIOR CUIDADOS - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
INFANTIS LTDA
AGRAVADO ROSANGELA DA SILVA DO
Processo Nº AP-0100725-52.2024.5.01.0244
NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELINE D AVILA DOVAL
MARTINS(OAB: 142243/RJ) Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
TERCEIRO CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL
INTERESSADO ELPIDIO DA SILVA LTDA - EPP Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
ADVOGADO CLEIDE ALVES DA SILVA(OAB:
170559/RJ) AGRAVANTE ALEXANDRE MATHIAS GONCALVES
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB:
INTERESSADO SOCIAL 80645/RJ)
AGRAVADO EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA
- ARIANE SILVA SANTOS MELLO(OAB: 158658/RJ)
- CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA LTDA ADVOGADO DAVID MACIEL DE MELLO
- EPP FILHO(OAB: 53645/RJ)
- CRECHE ESCOLA PROF. AYRTON ISAIAS DA SILVA LTDA - AGRAVADO ESTALEIRO MAUA S/A - EM
ME RECUPERACAO JUDICIAL
- ELPIDIO JUNIOR CUIDADOS INFANTIS LTDA ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MELLO(OAB: 158658/RJ)
- ROSANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO DAVID MACIEL DE MELLO
FILHO(OAB: 53645/RJ)
- VANESSA CRISTINA ALVARENGA MAROUN
AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Processo Nº ROT-0100683-59.2022.5.01.0054 ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 86424/RJ)
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO VINICIUS IDESES(OAB: 98749/RJ)
NETTO
ADVOGADO ROGERIO LUIS GUIMARAES(OAB:
Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO 76884/RJ)
NETTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE SIRLEY PEREIRA DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MALDONADO(OAB:
106842/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLARO S.A.
- ALEXANDRE MATHIAS GONCALVES
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ) - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PATRICIA DAYSE CUNHA - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
BARBOSA(OAB: 87137/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO EXCOMNET TELECOMUNICACOES - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Processo Nº ROT-0100730-07.2023.5.01.0019
DIAS(OAB: 144252/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): NETTO
- CLARO S.A. Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
- EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA NETTO
- SIRLEY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE VINICIUS AQUINO DE MORAIS
ADVOGADO MARCIA CRISTINA GEMAQUE
FURTADO(OAB: 225936/RJ)
Processo Nº ROT-0100715-17.2023.5.01.0511
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Relator JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081