Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100752-96.2023.5.01.0041
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Identificação
Nº Processo: 0100752-96.2023.5.01.0041
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMERSON LUIZ *** EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
- MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
AGRAVADO IZABELA PEREIRA JARDIM
ADVOGADO NELCELIR LACERDA AZEVEDO
Processo Nº ROT-0100752-96.2023.5.01.0041 MAIA DOS SANTOS(OAB: 82910/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA MICHELE DE SANTANA DIAS
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TESTEMUNHA VANESSA DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA MELO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE JACQUELINE REIS TEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ) - IZABELA PEREIRA JARDIM
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: - MICHELE DE SANTANA DIAS
71688/RJ) - PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO
RECORRIDO CONS REG DE FISIOTERAPIA E - VANESSA DA SILVA MELO
TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
ADVOGADO HUMBERTO RINCOSKI
COSTANTINO(OAB: 250924/RJ) Processo Nº AP-0100808-11.2021.5.01.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREIA SILVA MATOS(OAB:
230086/RJ) Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TRABALHO AGRAVANTE ROGERIO DE ASSIS
ADVOGADO CEZAR VIANA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 89885/RJ)
- CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 ADVOGADO MARCIO MARINHO REINA
REGIAO GOMES(OAB: 144652/RJ)
- JACQUELINE REIS TEODORO AGRAVADO Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CONDOMINIO DO EDIFICIO
VISCONDE DE ITABORAI
Processo Nº ROT-0100757-73.2024.5.01.0077 ADVOGADO ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA TRANSPETRO
RECORRENTE PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
ADVOGADO THIAGO LIMA NUNES DA
COSTA(OAB: 162443/RJ) AGRAVADO TECNOL EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE LTDA - ME
ADVOGADO LAERT PEREIRA(OAB: 120012/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FATORIAL ADVISORS TRABALHO
CONSULTORIA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA LIMA LATTANZI(OAB:
174196/RJ) - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITABORAI
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FATORIAL ADVISORS CONSULTORIA E CORRETORA DE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
SEGUROS LTDA
- ROGERIO DE ASSIS
- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
- TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA - ME
Processo Nº ROT-0100769-27.2023.5.01.0561
Processo Nº ROT-0100815-69.2022.5.01.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE ITABORAI CURSOS LIVRES LTDA -
ME RECORRENTE DENIS MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
SOUZA(OAB: 158087/RJ) RECORRIDO BAR ALCIONE EIRELI
RECORRIDO TANIA CUNHA PLONCZYNSKI RECORRIDO MARCELO FARIA RIBEIRO
ADVOGADO REGINA CELIA MOACYR DOS ADVOGADO CINTHIA PEREIRA DE
SANTOS(OAB: 76423/RJ) CARVALHO(OAB: 189959/RJ)
RECORRIDO SIGABAM - SINDICATO DOS
Intimado(s)/Citado(s): GARCONS BARM E MAI DO EST DO
RJ
- ITABORAI CURSOS LIVRES LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO ISAIAS(OAB: 87034/RJ)
- TANIA CUNHA PLONCZYNSKI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100802-97.2021.5.01.0266
- BAR ALCIONE EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENIS MENDES DE ARAUJO
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- MARCELO FARIA RIBEIRO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO
AGRAVANTE PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO
EST DO RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226296
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
- MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
AGRAVADO IZABELA PEREIRA JARDIM
ADVOGADO NELCELIR LACERDA AZEVEDO
Processo Nº ROT-0100752-96.2023.5.01.0041 MAIA DOS SANTOS(OAB: 82910/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA MICHELE DE SANTANA DIAS
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TESTEMUNHA VANESSA DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA MELO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE JACQUELINE REIS TEODORO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ) - IZABELA PEREIRA JARDIM
ADVOGADO DENISE MONTES MARTINS(OAB: - MICHELE DE SANTANA DIAS
71688/RJ) - PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO
RECORRIDO CONS REG DE FISIOTERAPIA E - VANESSA DA SILVA MELO
TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
ADVOGADO HUMBERTO RINCOSKI
COSTANTINO(OAB: 250924/RJ) Processo Nº AP-0100808-11.2021.5.01.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREIA SILVA MATOS(OAB:
230086/RJ) Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TRABALHO AGRAVANTE ROGERIO DE ASSIS
ADVOGADO CEZAR VIANA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 89885/RJ)
- CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 ADVOGADO MARCIO MARINHO REINA
REGIAO GOMES(OAB: 144652/RJ)
- JACQUELINE REIS TEODORO AGRAVADO Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CONDOMINIO DO EDIFICIO
VISCONDE DE ITABORAI
Processo Nº ROT-0100757-73.2024.5.01.0077 ADVOGADO ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA TRANSPETRO
RECORRENTE PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
ADVOGADO THIAGO LIMA NUNES DA
COSTA(OAB: 162443/RJ) AGRAVADO TECNOL EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE LTDA - ME
ADVOGADO LAERT PEREIRA(OAB: 120012/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FATORIAL ADVISORS TRABALHO
CONSULTORIA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA LIMA LATTANZI(OAB:
174196/RJ) - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITABORAI
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FATORIAL ADVISORS CONSULTORIA E CORRETORA DE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
SEGUROS LTDA
- ROGERIO DE ASSIS
- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
- TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA - ME
Processo Nº ROT-0100769-27.2023.5.01.0561
Processo Nº ROT-0100815-69.2022.5.01.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE ITABORAI CURSOS LIVRES LTDA -
ME RECORRENTE DENIS MENDES DE ARAUJO
ADVOGADO DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
SOUZA(OAB: 158087/RJ) RECORRIDO BAR ALCIONE EIRELI
RECORRIDO TANIA CUNHA PLONCZYNSKI RECORRIDO MARCELO FARIA RIBEIRO
ADVOGADO REGINA CELIA MOACYR DOS ADVOGADO CINTHIA PEREIRA DE
SANTOS(OAB: 76423/RJ) CARVALHO(OAB: 189959/RJ)
RECORRIDO SIGABAM - SINDICATO DOS
Intimado(s)/Citado(s): GARCONS BARM E MAI DO EST DO
RJ
- ITABORAI CURSOS LIVRES LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO ISAIAS(OAB: 87034/RJ)
- TANIA CUNHA PLONCZYNSKI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100802-97.2021.5.01.0266
- BAR ALCIONE EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENIS MENDES DE ARAUJO
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- MARCELO FARIA RIBEIRO
Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
- SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO
AGRAVANTE PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO
EST DO RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226296