Processo ativo
0100832-44.2022.5.01.0284
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Identificação
Nº Processo: 0100832-44.2022.5.01.0284
Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Presidência, Admissibilidade, VELBERT MEDEIROS DE PAULA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), AMANDA RIBEIRO FREIBURGHAUS (OAB, RJ ADVOGADO, FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB, RJ 157718) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) *** JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Presidência, Admissibilidade, VELBERT MEDEIROS DE PAULA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), AMANDA RIBEIRO FREIBURGHAUS (OAB, RJ ADVOGADO, FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB, RJ 157718) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO ADVOGADO, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP, GABRIEL NUNES ADAO AGRAVADO, HELEN ALVES BATISTA, MAXWELL MAGALHAES PAIXAO DA CONCEICAO, FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB, RJ 90173), EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563) AGRAVADO, SUELI FRANCISCO CHAGAS ARAUJO, CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RONALDO SILVEIRA FELIX, Presidente *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RONALDO SILVEIRA FELIX, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100839, 70.2022.5.01.0014, GUSTAVO PINTO RIBEIRO
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 1 *** - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) Presidência - Admissibilidade
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Superior do Trabalho 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ISAIAS SILVA DOS SANTOS RRAg 0100832-44.2022.5.01.0284
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0100399-49.2022.5.01.0281 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - RONALDO SILVEIRA FELIX
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AGRAVANTE - CANABRAVA AGRICOLA S.A. (OAB/RN 6455)
ADVOGADO - VELBERT MEDEIROS DE PAULA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
(OAB/RJ 166908) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE AGRAVADO - RONALDO SILVEIRA FELIX
INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AGRAVADO - JOSE AMARO DOS SANTOS ALVES (OAB/RN 6455)
ADVOGADO - AMANDA RIBEIRO FREIBURGHAUS (OAB/RJ ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
220904) RECORRIDO - RONALDO SILVEIRA FELIX
ADVOGADO - FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB/RJ 157718) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AIRR 0100562-71.2022.5.01.0461 (OAB/RN 6455)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100839-70.2022.5.01.0014
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gabinete da Presidência
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - JOHANATAN PINTO DA SILVA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
AGRAVADO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. COMLURB
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO ADVOGADO - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP
GUIMARAES (OAB/RJ 105578) 148496)
ADVOGADO - GABRIEL NUNES ADAO AGRAVADO - HELEN ALVES BATISTA
(OAB/RJ 165242) ADVOGADO - OSMAN LIMA PEREIRA (OAB/RJ 152825)
ADVOGADO - MAXWELL MAGALHAES PAIXAO DA CONCEICAO
(OAB/RJ 134658) AIRR 0100864-45.2022.5.01.0059
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0100821-26.2022.5.01.0054 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - GUSTAVO PINTO RIBEIRO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS
AGRAVANTE - VERBENA ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO - ROSANE CARDOSO LOPES
ADVOGADO - FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/RJ 90173)
(OAB/SP 279455) ADVOGADO - ROSANE CARDOSO LOPES
AGRAVADO - ROBERTO LIMA DE ASSIS (OAB/RJ 90173)
ADVOGADO - EDUARDO LEAL SILVA (OAB/RJ 119563) AGRAVADO - SUELI FRANCISCO CHAGAS ARAUJO
ADVOGADO - CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - ISAIAS SILVA DOS SANTOS RRAg 0100832-44.2022.5.01.0284
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0100399-49.2022.5.01.0281 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - RONALDO SILVEIRA FELIX
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AGRAVANTE - CANABRAVA AGRICOLA S.A. (OAB/RN 6455)
ADVOGADO - VELBERT MEDEIROS DE PAULA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
(OAB/RJ 166908) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE AGRAVADO - RONALDO SILVEIRA FELIX
INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AGRAVADO - JOSE AMARO DOS SANTOS ALVES (OAB/RN 6455)
ADVOGADO - AMANDA RIBEIRO FREIBURGHAUS (OAB/RJ ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
220904) RECORRIDO - RONALDO SILVEIRA FELIX
ADVOGADO - FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB/RJ 157718) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
AIRR 0100562-71.2022.5.01.0461 (OAB/RN 6455)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100839-70.2022.5.01.0014
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gabinete da Presidência
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - JOHANATAN PINTO DA SILVA AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
AGRAVADO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. COMLURB
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO ADVOGADO - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP
GUIMARAES (OAB/RJ 105578) 148496)
ADVOGADO - GABRIEL NUNES ADAO AGRAVADO - HELEN ALVES BATISTA
(OAB/RJ 165242) ADVOGADO - OSMAN LIMA PEREIRA (OAB/RJ 152825)
ADVOGADO - MAXWELL MAGALHAES PAIXAO DA CONCEICAO
(OAB/RJ 134658) AIRR 0100864-45.2022.5.01.0059
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0100821-26.2022.5.01.0054 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - GUSTAVO PINTO RIBEIRO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - VICTOR HUGO BARQUETA BASTOS
AGRAVANTE - VERBENA ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADO - ROSANE CARDOSO LOPES
ADVOGADO - FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/RJ 90173)
(OAB/SP 279455) ADVOGADO - ROSANE CARDOSO LOPES
AGRAVADO - ROBERTO LIMA DE ASSIS (OAB/RJ 90173)
ADVOGADO - EDUARDO LEAL SILVA (OAB/RJ 119563) AGRAVADO - SUELI FRANCISCO CHAGAS ARAUJO
ADVOGADO - CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042