Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100846-98.2019.5.01.0521
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Identificação
Nº Processo: 0100846-98.2019.5.01.0521
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS EDUARD *** CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 305
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Processo Nº AP-0100846-98.2019.5.01.0521 RECORRENTE LUAN MONTEIRO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ)
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO
BARBOSA(OAB: 195880/RJ)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO REAL
ADVOGADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CAROLINA ROCHA DE
ADVOGADO JAILZA REGINA FERNANDES SOUZA(OAB: 226117/RJ)
FERREIRA(OAB: 116370/RJ)
ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER
AGRAVADO JANETE DA SILVA FIGUEREDO LUMBRERAS(OAB: 167338/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES
GOMES(OAB: 154950/RJ) BATISTA(OAB: 104517/RJ)
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO PRISCILA MEDEIROS NEVES(OAB:
EIRELI 222364/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YAGO GUEDES BARBUTTI(OAB:
TRABALHO 236051/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO SPAZIO MACAE
Intimado(s)/Citado(s): BUENA VISTA
ADVOGADO EDUARDO DE ABREU
- JANETE DA SILVA FIGUEREDO
BEZERRA(OAB: 122772/RJ)
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ANDRE PASSOS ALONSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 143637/RJ)
- MUNICIPIO DE PORTO REAL ADVOGADO HENRIQUE SCARAMUZZI
COSTA(OAB: 208905/RJ)
Processo Nº AP-0100890-84.2024.5.01.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - CONDOMINIO SPAZIO MACAE BUENA VISTA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - LUAN MONTEIRO RIBEIRO
AGRAVANTE JORGE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
SOCIAL - DATAPREV
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ADVOGADO CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:
137652/RJ)
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
Intimado(s)/Citado(s): 22/07/2025, às 09:00 horas, com término no dia 28/07/2025.
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
- JORGE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Processo Nº ROT-0101034-59.2024.5.01.0281 Sessão Presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
RECORRENTE JULIANA PECANHA PEREIRA intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
RIBEIRO
da Sessão Virtual.
ADVOGADO FELIPE DANTAS CAMPOS DOS
REIS(OAB: 235279/RJ)
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
CAMPOS REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA PAES DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
FILHO(OAB: 168665/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
RECORRIDO JULIANA PECANHA PEREIRA
RIBEIRO
ADVOGADO FELIPE DANTAS CAMPOS DOS Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
REIS(OAB: 235279/RJ) 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
CAMPOS
Tribunal.
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA PAES
FILHO(OAB: 168665/RJ)
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Intimado(s)/Citado(s): Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
- JULIANA PECANHA PEREIRA RIBEIRO endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
COMPOSIÇÃO:
Processo Nº ROT-0101060-67.2023.5.01.0483 Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Processo Nº AP-0100846-98.2019.5.01.0521 RECORRENTE LUAN MONTEIRO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ)
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO ADVOGADO YURI RAPHAEL DE CARVALHO
BARBOSA(OAB: 195880/RJ)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO REAL
ADVOGADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CAROLINA ROCHA DE
ADVOGADO JAILZA REGINA FERNANDES SOUZA(OAB: 226117/RJ)
FERREIRA(OAB: 116370/RJ)
ADVOGADO GABRIEL GOMES JUNGER
AGRAVADO JANETE DA SILVA FIGUEREDO LUMBRERAS(OAB: 167338/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES
GOMES(OAB: 154950/RJ) BATISTA(OAB: 104517/RJ)
AGRAVADO LAQUIX COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO PRISCILA MEDEIROS NEVES(OAB:
EIRELI 222364/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YAGO GUEDES BARBUTTI(OAB:
TRABALHO 236051/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO SPAZIO MACAE
Intimado(s)/Citado(s): BUENA VISTA
ADVOGADO EDUARDO DE ABREU
- JANETE DA SILVA FIGUEREDO
BEZERRA(OAB: 122772/RJ)
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ANDRE PASSOS ALONSO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 143637/RJ)
- MUNICIPIO DE PORTO REAL ADVOGADO HENRIQUE SCARAMUZZI
COSTA(OAB: 208905/RJ)
Processo Nº AP-0100890-84.2024.5.01.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - CONDOMINIO SPAZIO MACAE BUENA VISTA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - LUAN MONTEIRO RIBEIRO
AGRAVANTE JORGE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
SOCIAL - DATAPREV
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ADVOGADO CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB:
137652/RJ)
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
Intimado(s)/Citado(s): 22/07/2025, às 09:00 horas, com término no dia 28/07/2025.
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
- JORGE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Processo Nº ROT-0101034-59.2024.5.01.0281 Sessão Presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
RECORRENTE JULIANA PECANHA PEREIRA intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
RIBEIRO
da Sessão Virtual.
ADVOGADO FELIPE DANTAS CAMPOS DOS
REIS(OAB: 235279/RJ)
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
CAMPOS REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA PAES DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
FILHO(OAB: 168665/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
RECORRIDO JULIANA PECANHA PEREIRA
RIBEIRO
ADVOGADO FELIPE DANTAS CAMPOS DOS Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
REIS(OAB: 235279/RJ) 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
CAMPOS
Tribunal.
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA PAES
FILHO(OAB: 168665/RJ)
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Intimado(s)/Citado(s): Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
- JULIANA PECANHA PEREIRA RIBEIRO endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
COMPOSIÇÃO:
Processo Nº ROT-0101060-67.2023.5.01.0483 Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277