Processo ativo
0100878-16.2023.5.01.0246
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Identificação
Nº Processo: 0100878-16.2023.5.01.0246
Partes e Advogados
Advogado(s): RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) 159767), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ AGRAVADO, MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO, VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) ADVOGADO, RJ, RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB, RJ 198104) ADVOGADO, ULYSSES DE LIMA BATTISACO *** RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) 159767), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ AGRAVADO, MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO, VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) ADVOGADO, RJ, RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB, RJ 198104) ADVOGADO, ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB, RJ 198219) 123502), RJ 165594), RJ 198104) BENTES CORRÊA, RJ 198219) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, RJ 165594) COMLURB, GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB, RJ 165594) AIRR 1000016, 52.2023.5.02.0291, LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA (OAB, RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho L *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB, RJ
Advogados e OAB
Advogado: - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA *** - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 283
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0100878-16.2023.5.01.0246
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
159767) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENEL BRASIL S.A
AGRAVADO - JOSE LOPES DE CASTRO ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) 159767)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO
123502) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
123502)
RRAg 0100548-69.2023.5.01.0003
3ª Turma AIRR 0101062-84.2023.5.01.0241
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
AGRAVADO - CLAUDIO GOMES DE ABREU 159767)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - GERALDA DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO FAIR PLAY ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119)
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) 123502)
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594)
RECORRIDO - CLAUDIO GOMES DE ABREU AIRR 0101114-88.2023.5.01.0012
RECORRIDO - INSTITUTO FAIR PLAY 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) COMLURB
ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ
AIRR 0100726-24.2023.5.01.0001 135127)
3ª Turma ADVOGADO - MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB/RJ 178138)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TEOBALDO ESMERIO AZEVEDO DA SILVA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 104649)
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) AIRR 1000016-52.2023.5.02.0291
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Turma
AGRAVADO - GEANE COSTA HEITZ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
171823) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0100878-16.2023.5.01.0246
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
159767) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENEL BRASIL S.A
AGRAVADO - JOSE LOPES DE CASTRO ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) 159767)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO
123502) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
123502)
RRAg 0100548-69.2023.5.01.0003
3ª Turma AIRR 0101062-84.2023.5.01.0241
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
AGRAVADO - CLAUDIO GOMES DE ABREU 159767)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - GERALDA DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO FAIR PLAY ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119)
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) 123502)
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594)
RECORRIDO - CLAUDIO GOMES DE ABREU AIRR 0101114-88.2023.5.01.0012
RECORRIDO - INSTITUTO FAIR PLAY 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) COMLURB
ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ
AIRR 0100726-24.2023.5.01.0001 135127)
3ª Turma ADVOGADO - MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB/RJ 178138)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TEOBALDO ESMERIO AZEVEDO DA SILVA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 104649)
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) AIRR 1000016-52.2023.5.02.0291
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Turma
AGRAVADO - GEANE COSTA HEITZ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
171823) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100