Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100903-34.2019.5.01.0322
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Identificação
Nº Processo: 0100903-34.2019.5.01.0322
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAIENE PREISSLER ADVOG *** DAIENE PREISSLER ADVOGADO ANDRESSA CAMPOS DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO DAIENE PREISSLER ADVOGADO ANDRESSA CAMPOS DA
GUTIERREZ(OAB: 113778/RJ) SILVA(OAB: 237352/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35707/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
- JOHNNY JACKSON SILVA PINHEIRO 58042/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
- SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. ROLDAN(OAB: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3789/RJ)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
Processo Nº ROT-0100903-34.2019.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 233476/RJ)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRBS S/A
TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DE 35707/RJ)
MERITI
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 58042/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
MERITI
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PASSOS(OAB: 106346/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 233476/RJ)
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI RECORRIDO EDLUCIO SILVA SANTOS
ADVOGADO MARCELA ARAUJO GOMES DA
SILVA(OAB: 110426/RJ)
Processo Nº ROT-0100923-36.2022.5.01.0058
ADVOGADO SERAFIM ANTONIO GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 25833/RJ)
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
ADVOGADO LUCIANA ARAUJO GOMES DA SILVA
MARQUES BARROZO
FERREIRA(OAB: 163237/RJ)
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
PERITO OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE
MARQUES BARROZO
PAULA
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO ANDRESSA CAMPOS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 237352/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: - AMBEV S.A.
35707/RJ) - CRBS S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: - EDLUCIO SILVA SANTOS
58042/RJ)
- OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
Processo Nº AP-0100929-26.2020.5.01.0054
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
170543/RJ) MARQUES BARROZO
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB: Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
233476/RJ) MARQUES BARROZO
RECORRENTE CRBS S/A AGRAVANTE ACASA ASSISTED LIVING -
UNIDADE COSME VELHO LTDA
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO Calianira Teixeira Moura da Silva(OAB:
64375/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ) AGRAVADO ACASA ASSISTED LIVING -
UNIDADE TIJUCA LTDA
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ) ADVOGADO NEI MAGALHAES RAMALHO
FILHO(OAB: 176141/RJ)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ) AGRAVADO JULIANE GUIDA BARBOSA
MONTEIRO
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ) ADVOGADO VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ)
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
233476/RJ) TESTEMUNHA FERNANDA OLIVEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE EDLUCIO SILVA SANTOS TESTEMUNHA ISRAEL MARQUES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO MARCELA ARAUJO GOMES DA TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
SILVA(OAB: 110426/RJ) INTERESSADO
ADVOGADO SERAFIM ANTONIO GOMES DA TESTEMUNHA JULIANA MATIAS DE ARAUJO
SILVA(OAB: 25833/RJ)
ADVOGADO LUCIANA ARAUJO GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 163237/RJ)
- ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE COSME VELHO LTDA
RECORRIDO AMBEV S.A.
- ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
- FERNANDA OLIVEIRA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO DAIENE PREISSLER ADVOGADO ANDRESSA CAMPOS DA
GUTIERREZ(OAB: 113778/RJ) SILVA(OAB: 237352/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35707/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
- JOHNNY JACKSON SILVA PINHEIRO 58042/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
- SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. ROLDAN(OAB: 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3789/RJ)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
Processo Nº ROT-0100903-34.2019.5.01.0322
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 233476/RJ)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRBS S/A
TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DE 35707/RJ)
MERITI
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 58042/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
MERITI
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PASSOS(OAB: 106346/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 233476/RJ)
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI RECORRIDO EDLUCIO SILVA SANTOS
ADVOGADO MARCELA ARAUJO GOMES DA
SILVA(OAB: 110426/RJ)
Processo Nº ROT-0100923-36.2022.5.01.0058
ADVOGADO SERAFIM ANTONIO GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 25833/RJ)
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
ADVOGADO LUCIANA ARAUJO GOMES DA SILVA
MARQUES BARROZO
FERREIRA(OAB: 163237/RJ)
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
PERITO OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE
MARQUES BARROZO
PAULA
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO ANDRESSA CAMPOS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 237352/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: - AMBEV S.A.
35707/RJ) - CRBS S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: - EDLUCIO SILVA SANTOS
58042/RJ)
- OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
Processo Nº AP-0100929-26.2020.5.01.0054
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
170543/RJ) MARQUES BARROZO
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB: Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
233476/RJ) MARQUES BARROZO
RECORRENTE CRBS S/A AGRAVANTE ACASA ASSISTED LIVING -
UNIDADE COSME VELHO LTDA
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) ADVOGADO Calianira Teixeira Moura da Silva(OAB:
64375/RJ)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ) AGRAVADO ACASA ASSISTED LIVING -
UNIDADE TIJUCA LTDA
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ) ADVOGADO NEI MAGALHAES RAMALHO
FILHO(OAB: 176141/RJ)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ) AGRAVADO JULIANE GUIDA BARBOSA
MONTEIRO
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ) ADVOGADO VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ)
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
233476/RJ) TESTEMUNHA FERNANDA OLIVEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE EDLUCIO SILVA SANTOS TESTEMUNHA ISRAEL MARQUES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO MARCELA ARAUJO GOMES DA TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
SILVA(OAB: 110426/RJ) INTERESSADO
ADVOGADO SERAFIM ANTONIO GOMES DA TESTEMUNHA JULIANA MATIAS DE ARAUJO
SILVA(OAB: 25833/RJ)
ADVOGADO LUCIANA ARAUJO GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 163237/RJ)
- ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE COSME VELHO LTDA
RECORRIDO AMBEV S.A.
- ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE TIJUCA LTDA
- FERNANDA OLIVEIRA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081