Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0100903-38.2023.5.01.0243
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Identificação
Nº Processo: 0100903-38.2023.5.01.0243
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAX FERREIRA DE AGRAVANTE *** MAX FERREIRA DE AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE CHARLES RANGEL BARBOZA Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
ADVOGADO MAX FERREIRA DE AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MENDONCA(OAB: 176536/RJ) PETROBRAS
RECORRENTE GAVEA FLA ARTIGOS DO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
VESTUARIO E ACESSORIOS BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ESPORTIVOS LTDA
AGRAVADO ALPHATEC S/A - EM
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
123672/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO BRUNO DAS CHAGAS ERNESTO DE
RECORRIDO CHARLES RANGEL BARBOZA OLIVEIRA(OAB: 218848/RJ)
ADVOGADO MAX FERREIRA DE ADVOGADO ELOA PRISCILA NUNES DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ) OLIVEIRA(OAB: 164096/RJ)
RECORRIDO GAVEA FLA ARTIGOS DO ADVOGADO FRANCOISE DA SILVA ROCHA(OAB:
VESTUARIO E ACESSORIOS 151480/RJ)
ESPORTIVOS LTDA
AGRAVADO FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB: SILVA JUNIOR
123672/RJ)
ADVOGADO CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS CHAGAS LOURENCO(OAB:
37092/ES)
- CHARLES RANGEL BARBOZA
- GAVEA FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
ESPORTIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0100903-38.2023.5.01.0243 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0100918-61.2021.5.01.0571
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
RECORRENTE AMERICANAS S.A - EM
GUIMARAES
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
GUIMARAES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRENTE RENNAN DA COSTA BARRETO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
290949/SP)
RECORRENTE WTE ENGENHARIA EIRELI
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ADRIANE CHAGAS DA SILVA(OAB:
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
187011/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRIDO RENNAN DA COSTA BARRETO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO WTE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO ADRIANE CHAGAS DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 187011/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
- RENNAN DA COSTA BARRETO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100903-88.2024.5.01.0021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAGUAI
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA - WTE ENGENHARIA EIRELI
GUIMARAES
RECORRENTE ADRIANE ELISA DOS SANTOS Processo Nº AP-0100932-15.2019.5.01.0248
ADVOGADO EDILAINE DE SOUSA PEREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
211125/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRIDO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
AGRAVANTE ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA
- ADRIANE ELISA DOS SANTOS ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
- EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
RIOSAUDE ADVOGADO THAISE ALANE DA SILVA
SANTOS(OAB: 179900/RJ)
AGRAVADO MARILENE ALMEIDA MARINHO
Processo Nº AP-0100909-09.2020.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE CHARLES RANGEL BARBOZA Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
ADVOGADO MAX FERREIRA DE AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MENDONCA(OAB: 176536/RJ) PETROBRAS
RECORRENTE GAVEA FLA ARTIGOS DO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
VESTUARIO E ACESSORIOS BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ESPORTIVOS LTDA
AGRAVADO ALPHATEC S/A - EM
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
123672/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO BRUNO DAS CHAGAS ERNESTO DE
RECORRIDO CHARLES RANGEL BARBOZA OLIVEIRA(OAB: 218848/RJ)
ADVOGADO MAX FERREIRA DE ADVOGADO ELOA PRISCILA NUNES DE
MENDONCA(OAB: 176536/RJ) OLIVEIRA(OAB: 164096/RJ)
RECORRIDO GAVEA FLA ARTIGOS DO ADVOGADO FRANCOISE DA SILVA ROCHA(OAB:
VESTUARIO E ACESSORIOS 151480/RJ)
ESPORTIVOS LTDA
AGRAVADO FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB: SILVA JUNIOR
123672/RJ)
ADVOGADO CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181/ES)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS CHAGAS LOURENCO(OAB:
37092/ES)
- CHARLES RANGEL BARBOZA
- GAVEA FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
ESPORTIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0100903-38.2023.5.01.0243 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0100918-61.2021.5.01.0571
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARAES
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
RECORRENTE AMERICANAS S.A - EM
GUIMARAES
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
GUIMARAES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRENTE RENNAN DA COSTA BARRETO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
290949/SP)
RECORRENTE WTE ENGENHARIA EIRELI
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ADRIANE CHAGAS DA SILVA(OAB:
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
187011/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRIDO RENNAN DA COSTA BARRETO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO WTE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO ADRIANE CHAGAS DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 187011/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
- RENNAN DA COSTA BARRETO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100903-88.2024.5.01.0021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAGUAI
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES - MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA - WTE ENGENHARIA EIRELI
GUIMARAES
RECORRENTE ADRIANE ELISA DOS SANTOS Processo Nº AP-0100932-15.2019.5.01.0248
ADVOGADO EDILAINE DE SOUSA PEREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
211125/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRIDO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
AGRAVANTE ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CULTURA
- ADRIANE ELISA DOS SANTOS ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
- EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
RIOSAUDE ADVOGADO THAISE ALANE DA SILVA
SANTOS(OAB: 179900/RJ)
AGRAVADO MARILENE ALMEIDA MARINHO
Processo Nº AP-0100909-09.2020.5.01.0483
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569