0100912-67.2020.5.01.0481

4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 210
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Helena Mallmann Relator Min. Morgana de Almeida Richa
Embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS PETROBRAS
Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20015/DF) BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Embargado GILSON SOARES DE MIRANDA Agravad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o UELITON CLEITO GOMES DE
SOUZA
Advogado Dr. ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319-A/BA) Advogado Dr. CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181-A/ES)
Advogado Dr. MIRIAN REGINA DE L.
FREIRE(OAB: 12572/BA) Advogado Dr. KÁSSIO COSENDEI BAUER
MEDEIROS(OAB: 26187/ES)
Embargado SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
Agravado ALPHATEC S.A.
Advogada Dra. ISABELLA IUMI DE
AVELLAR(OAB: 274982/SP) Advogada Dra. FRANÇOISE DA SILVA
ROCHA(OAB: 151480-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON SOARES DE MIRANDA
- ALPHATEC S.A.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
- UELITON CLEITO GOMES DE SOUZA
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
unidade composta por equipe especializada em métodos
unidade composta por equipe especializada em métodos
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 18/03/2025 às 14h10 (horário de Brasília);- Link:
horário: 20/03/2025 às 11h10 (horário de Brasília);- Link:
https://bit.ly/CejuscTST
https://bit.ly/CejuscTST
Desde já deve ser observado o seguinte:
Desde já deve ser observado o seguinte:
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
será homologado com a procuração/substabelecimento com
será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto;
poderes respectivos para tanto;
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
oportuna;
oportuna;
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se as partes e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ROBERTA DE MELO CARVALHO
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Processo Nº AIRR-0100912-67.2020.5.01.0481
Processo Nº Ag-AIRR-0100769-34.2021.5.01.0452
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402